Discutir ações executadas pelos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, sua efetividade e as políticas mais eficazes contra a LGBTfobia. Esse é o objetivo do seminário “Impactos da Atuação dos Poderes no Enfrentamento à LGBTfobia”, que será promovido pela OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) no próximo sábado (18), na capital paulista.
O debate, organizado pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP para marcar o Dia Internacional de Combate a LGBTfobia, definido pela ONU como 17 de maio, reunirá especialistas no assunto em três paineis e quase cinco horas de conteúdo, das 9h às 13h30, na sede da Secional.
O objetivo é reunir ideias e fomentar o debate de enfrentamento ao preconceito e crimes de ódio contra a comunidade LGBTQIA+. Entre os palestrantes estão Soninha Francine, Secretária Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo e Victor Henrique Grampa, especialista em Educação em Direitos Humanos e Conflitos Internacionais e Globalização.
“Esse evento é uma forma de reforçar nosso compromisso com a comunidade, no sentido de sempre ouvir e informar como podemos ajudar na defesa dos direitos da população LGBTQIA+. Além, é claro, de desenvolver ações de combate a LGBTfobia, ainda cruelmente expressiva em nosso país”, ressalta Heloisa Helena Gama Alves, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem paulista.
A fala de Heloísa é uma referência feita ao dossiê “Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras", publicado pela Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais). De acordo com o estudo, em 2023 o Brasil foi considerado o país que mais mata transexuais no mundo pelo 14º ano consecutivo. Apenas no ano passado, foram registradas 257 mortes violentas, sendo 127 travestis e transgêneros, 118 gays, 9 lésbicas e 3 bissexuais. A faixa etária predominante das vítimas era entre 19 e 45 anos e a maioria dos crimes ocorreu no estado de São Paulo.
Inscrições solidárias
Para participar do seminário “Impactos da atuação dos poderes no enfrentamento à LGBTFobia”, basta acessar o link abaixo e garantir uma vaga. As inscrições são gratuitas, mas são muito bem-vindas doações nos valores de R$ 10 e R$ 20, a serem destinadas à Campanha Solidária em prol do Rio Grande do Sul. As duas opções estão disponíveis na mesma página.
SERVIÇO
Seminário “Impacto da Atuação dos Poderes no Enfrentamento à LGBTfobia”
Dia: sábado, dia 18 de maio
Horário: das 9h às 13h30
Local: Sede da OAB SP (Rua Maria Paula, 35, São Paulo/SP)
Inscrições: neste link
PROGRAMAÇÃO
9h - Abertura
Heloisa Helena Cidrin Gama Alves
Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP.
Rachel Macedo Rocha
Vice-Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP.
9h30 - Painel Poder Executivo
Eloisa Sousa Arruda
Professora de Direito Criminal, Procuradora de Justiça, e atualmente advogada com mais de 30 anos de experiência. Exerceu inúmeras funções de liderança nas instituições nas quais trabalhou. Possui experiência em gestão pública tendo ocupado cargos de alto nível no âmbito estadual e municipal. Atuou como Promotora no Tribunal Penal Internacional da ONU em Timor Leste. É autora de livros e artigos e já proferiu inúmeras palestras no Brasil e no exterior.
Soninha Francine
Secretária Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo; Atuou em televisão, como apresentadora na MTV Brasil, TV Cultura e ESPN Brasil; Em 2014 fundou, junto a colegas do centro budista que frequenta, a CASA Bodisatva, associação que trabalha com pessoas em situação de rua e extrema vulnerabilidade; Foi Subprefeita da Lapa, Secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e vereadora por dois mandatos, atuando como Presidente da Comissão da Criança e Adolescente, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, integrou a CPI do Migrante e foi relatora das CPIs da Violência Contra a Mulher, da CPI do Trabalho Análogo a Escravidão e do Comitê de Chuvas e Enchentes.
Victor Henrique Grampa
Doutor e mestre em Direito Político e Econômico, graduado em Direito e Filosofia, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Especialista em Educação em Direitos Humanos e Conflitos Internacionais e Globalização pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), em Formação de Professores com ênfase no Ensino Superior pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP), possui MBA em Controladoria e Finanças Corporativas pela Universidade São Judas Tadeu (USJT). Licenciado em Teatro e Ciências Sociais, especialista em Diretos Humanos e Língua Brasileira de Sinais e Educação de Surdos. Atua como professor universitário e coordenador do Núcleo de Educação Inclusiva (NEI) e de Apoio Pedagógico (NAP) da FADISP. Foi Assessor de Ouvidoria na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP). Advogado, pesquisador nas áreas de cidadania, direitos humanos e políticas públicas - em especial educacionais. Foi presidente e conselheiro da Comissão Nacional do ProUni no Ministério da Educação (CONAP/MEC).
10h30 - Painel Poder Judiciário
Cristina Cabral Santana
Promotora de Justiça; Formada na USP, largo de São Francisco. Promotora de justiça de Campinas, atualmente na coordenação do núcleo de inclusão social do centro de apoio cível e de tutela coletiva do MPSP, secretaria das redes de enfrentamento do racismo e da valorização da diversidade do MPSP.
Clara Pacce P. Serva
Mestre em Direito Constitucional, com pesquisa sobre Autocomposição em Direitos Humanos, pela PUC SP; Mediadora Privada certificada pelo Mediativa - Instituto de Mediação Transformativa, em 2019. Cursou WYSE International Leadership Programme - Leadership for Global Changemakers, em 2019. Cursou Como fazer Advocacy: participação social efetiva para ONGs, movimentos e coletivos, pelo AdvocacyHub, em 2018. Graduada pela Faculdade de Direito da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em 2013.
Maria Paula Bonifácio
Advogada; Pós-Graduanda em Gestão e Projetos em Organização do Terceiro Setor pela PUC SP; Advogada na área de Empresas e Direitos Humanos, subcoordenadora pro bono e integrante do Grupo de Trabalho do programa de Diversidade e Inclusão em TozziniFreire
12h - Painel Poder Legislativo
Carolina Iara da Bancada Feminista
CoDeputada Estadual- SP na bancada feminista da Assembleia Legislativa de São Paulo. Mestra em Ciências Sociais – UFABC Mulher intersexo.
Luana Alves
Vereadora na Câmara Municipal de São Paulo. Psicóloga formada pela USP. Seu mandato atua na defesa de grupos minorizados dentre outras pautas.
Natalia Chaves
Covereadora da Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal e militante da Marcha das Mulheres Negras, mulher bissexual
13h30 - Encerramento
