Advocacia Pública

24 de maio de 2024 - sexta

Presidente da OAB SP celebra os 150 anos do TJSP com mensagem de colaboração entre as instituições

Sessão Solene contou com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário


Dever e cooperativismo. Essas foram as virtudes destacadas por Patricia Vanzolini, presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), durante a Sessão Solene que comemorou os 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A solenidade ocorreu na quinta-feira (23), na ALESP (Assembleia Legislativa  do EStado de São Paulo).

Única mulher à mesa, ela esteve entre representantes dos três poderes e promoveu uma reflexão sobre os laços institucionais firmados ao longo dos anos em prol da democracia e sobre o impacto do Tribunal na sociedade paulista. 

“A Ordem tem duas palavras breves para este momento de grande alegria: a primeira é de congratulação. De fato, é um tribunal histórico, que ultrapassou e superou com coragem crises sem precedentes. A segunda palavra é de colaboração, pois a OAB SP está aqui para estender as mãos e cooperar para uma Justiça melhor e mais célere ao nosso povo brasileiro”, ressaltou a presidente da Secional em seu discurso.

Vanzolini ainda mencionou a última reunião feita entre a OAB SP e o TJSP, conduzida pelo vice-presidente da instituição de classe, Leonardo Sica. Na ocasião, foi encaminhada a oferta de auxílio aos municípios que queiram aderir a um convênio de diminuição do acervo de execuções fiscais, a fim de tornar a Justiça mais rápida e eficiente.

“Acredito veemente que essa colaboração renderá muitos frutos, pois a OAB SP está presente em todo o estado de São Paulo e tem a possibilidade de intervir significativamente neste quesito. Assim, vamos conseguir dar um passo importante rumo a uma prestação jurisdicional mais racional dos recursos públicos”, finalizou Patricia Vanzolini.

Promoção e manutenção da Justiça

André do Prado, presidente da Assembleia Legislativa, também usou a celebração dos 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para saudar o público presente e as ações executadas em mais de um século de histórias, lutas e poder. “Desde a sua criação, o TJSP tem sido pilar fundamental na promoção e manutenção da Justiça, presente nas mudanças sociais, políticas e econômicas. E destaco: através de todas essas transformações, o tribunal se manteve firme no compromisso de assegurar os direitos de liberdade fundamentais de todos os cidadãos. Por isso, vamos saudar e celebrar esse marco para a Justiça brasileira”, destacou.

Também compuseram a mesa de autoridades o desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça; Fabio Pietro, secretário de Estado da Justiça e Cidadania; Silmar Fernandes, presidente do Tribunal Eleitoral; Fernando José da Costa, secretário municipal da Justiça; Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador-geral do Estado de São Paulo; o desembargador Arthur César Bereta da Silveira, vice-presidente do Tribunal de Justiça; o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, corregedor-geral da Justiça; e conselheiro Renato Martins Costa, presidente do Tribunal de Contas . 
 


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