A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) ganha maior destaque no Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, com representantes ocupando as seis cadeiras, quatro efetivas e duas para suplência, destinadas a Ordem dos Advogados do Brasil, ocupadas por representantes da Secional paulista na nova gestão.
Na terça-feira (28), ocorreu a cerimônia de posse dos novos membros, que contou com a presença da presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini. Leandro Lanzellotti de Moraes, advogado criminalista e presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP, foi empossado como presidente do Conselho, com mandato de dois anos. Entre os conselheiros e conselheiras da nova gestão estão Alexis Couto de Brito, Fabiana Zanatta Vianna e Daniele Postoiev Fogaça Terra (Titulares); além de Priscila Pamela dos Santos e Fabiane Furakawa (Suplentes), também integrantes da Secional São Paulo.
Ao todo, o Conselho é composto por 20 conselheiros efetivos e 10 suplentes. Na ocasião, também foram empossados os demais conselheiros representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia e Medicina, Defensoria Pública, e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.
Participaram da mesa de abertura: Breno Montanari, ex-presidente do Conselho; Marcelo Streifinger, Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; Desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia, Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de São Paulo; Maria Alice Saccani Scardoelli, Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo; e Mauro Lopes dos Santos, Presidente e Diretor Executivo da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap).
Montanari enfatizou que a história e a estrutura do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo “refletem seu compromisso com a supervisão efetiva e a melhoria contínua do sistema penitenciário, visando garantir uma execução penal justa e eficiente, alinhada às melhores práticas e ao respeito aos direitos humanos”.
Em seu discurso, Patricia Vanzolini destacou a importância do trabalho dedicado ao sistema penitenciário. "Quero manifestar minha admiração a todos que se dedicam, inclusive voluntariamente, à questão penitenciária. Trata-se de uma questão mal compreendida e às vezes esquecida pela sociedade brasileira. Entendemos que ela representa um grande desafio. São mais de 200 mil vidas das quais temos de cuidar e tratar."
Vanzolini enfatizou que a questão penitenciária envolve direitos humanos e segurança pública e que é crucial garantir que as pessoas privadas de liberdade não sejam privadas também de saúde, dignidade e sanidade. "É importante ter atenção e dar apoio ao regresso dessas pessoas ao convívio social, garantindo que possam retornar como membros produtivos para nossa sociedade."
Leandro Lanzellotti de Moraes destacou a relevância da participação da OAB SP no Conselho. "É um espaço importante para que a advocacia possa exercer um trabalho voluntário e levar ao Conselho Penitenciário a implantação de políticas públicas necessárias para o sistema penitenciário paulista." Lanzellotti afirmou que pretende incentivar a criação de conselhos da comunidade, fundamentais na ressocialização das pessoas que passaram pelo sistema prisional.
A nova gestão promete um trabalho dedicado e responsável, visando o impacto positivo na vida dos detentos e na segurança pública do Estado de São Paulo.
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