Direito do Terceiro Setor

17 de junho de 2024 - segunda

OAB SP comemora os 20 anos da Comissão de Direito do Terceiro Setor

Atual gestão fomenta a importância da especialização na área

Logo da Cúpula Jurídica com as palavras "Law Summit" em destaque.
Foto: Divulgação/OAB SP


Pioneira no sistema OAB do Brasil, a Comissão de Direito do Terceiro Setor de OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) comemora os seus 20 anos de atuação na área com a realização do congresso II Direito do Terceiro Setor - Law Summit, nos dias 18, 19 e 20 de junho, na sede da Secional paulista.

Laís de Figueirêdo Lopes, presidente da Comissão, destaca como a atual gestão trabalha a ideia de que o Terceiro Setor é um campo de aperfeiçoamento importante pela advocacia. “A área deve ser reconhecida cada vez mais nas faculdades de Direito, inspirando os jovens estudantes para a advocacia com propósito”, comenta Lopes.

Nesse sentido, em 2023, a Comissão disponibilizou o e-book “Direito das Organizações da Sociedade Civil nas Universidades”. Uma forma prática de capacitar os advogados para que ofereçam serviços cada vez mais qualificados. A divulgação do e-book também cumpre o propósito da Comissão em desenvolver e articular ações para o Terceiro Setor, com vistas ao aperfeiçoamento do ambiente regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e a advocacia.

Desde a sua criação, a Comissão de Direito do Terceiro Setor cresceu e tornou-se referência no âmbito jurídico. Prova deste trabalho é a parceria inédita da OAB SP no ranking Third Sector, da Chambers and Partners. O trabalho dos mais de 300 membros, distribuídos em 16 eixos temáticos na Comissão demonstra, através da publicação internacional, a atuação do Terceiro Setor no Brasil como um mercado inspirador.

II Direito do Terceiro Setor - Law Summit

Com mais de 50 palestrantes, o congresso acontece na sede da OAB SP, entre os dias 18 e 20 de junho, com debates essenciais para que os advogados garantam segurança jurídica e em conformidade legal aos atos de gestão das organizações. A programação completa e inscrição estão disponíveis no link.

Entre os representantes do poder público, do Terceiro Setor e especialistas do Direito confirmados para esse evento estão Priscila Pamela, vice-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD); José Eduardo Sabo Paes, Procurador de Justiça do Distrito Federal; Viviana Santiago, diretora da OXFAM Brasil; e Clarice Calixto, secretária-geral da AGU.

Serviço

II Direito do Terceiro Setor - Law Summit
Data: 18 a 20 de junho
Horário: 9h às 18h
Local: Rua Maria Paula, 35 Bela Vista
Inscrições e programação: https://shre.ink/DyPw

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