“Bom dia a todos. Quero cumprimentar Vossa Excelência o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, presidente Geraldo Pinheiro Franco, e em nome de Vossa Excelência registrar, desde logo, a alegria de novamente estar neste Tribunal, palco da solução dos conflitos e, mais do que isso, da pacificação das dificuldades vivenciadas por toda a coletividade.
Quero, nesta oportunidade de fala que é dada à Ordem dos Advogados do Brasil, fazer o registro da importância de ocasiões como essa onde todos os Poderes constituídos estão presentes a prestigiar o início de uma jornada administrativa importante para o nosso Estado e nossa Nação. Cumprimento o governador do Estado de São Paulo, João Doria; cumprimento de igual maneira Vossa Excelência o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Cauê Macris, fazendo o registro das missões importantes que estes três homens públicos estão a enfrentar nesta caminhada que vivemos não só na quadra nacional, mas em todo o mundo. Vivemos hoje, sem dúvida alguma, quase que uma verdadeira batalha de torcidas. O ódio acaba tomando conta das discussões que assistimos tristemente a ocorrer em muitos dos espaços em que convivemos.
Mas é chegado o momento, queridos presidente Geraldo Pinheiro Franco, governador João Doria e presidente da Assembleia Legislativa Cauê Macris, de compreendermos que temos muito mais pontos de coincidência e de união do que de descanso. É necessário compreender que o copo está mais cheio do que vazio; é necessário compreender que nesta caminhada que cada uma dessas autoridades enfrentará – todos nós integrantes de todos os espaços de representação da sociedade civil e de representação dos Poderes constituídos – não nos eximiremos do nosso compromisso de contribuir. Por isso, também quero fazer um cumprimento especial a Vossa Excelência o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e também do Conselho Nacional de Justiça, estendendo de igual maneira os cumprimentos ao ministro Alexandre de Moraes e ao integrante do Conselho Nacional de Justiça, conselheiro Henrique Ávila.
Sabemos quantas são as pressões que recaem sobre as autoridades que têm missões de pacificação do convívio social, mas temos absoluta certeza de que cada um destes homens públicos – como assim o têm feito ao longo de sua caminhada – cumprirão com destemor cada uma das suas missões, com a compreensão de que cada um de nós pode levar adiante com a sua contribuição a construção de um grande castelo, uma grande casa. Nenhuma casa pode ser sustentada em bases de alicerces frágeis. Por isso precisamos fazer aquilo de que temos convicção, que estamos à vontade em realizar, que faz parte do nosso dia a dia, o dia a dia da construção, da edificação, do caminho do consenso.
Por isso quero cumprimentar Vossa Excelência o procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, para dizer do respeito que a Advocacia tem com o Ministério Público do Estado de São Paulo, cônscios de que cada um de nós tem missões que, não obstante tenham início em pontos diferentes, calham para a busca do mesmo caminho: o caminho da aplicação da Justiça, com a contribuição dos nossos papéis para que o Judiciário possa, então, decidir as situações que a eles chegam da maneira mais acertada possível.
Esta proposta da união, presidente Geraldo Pinheiro Franco, é uma proposta que a OAB São Paulo quer trazer a cada um dos amigos. É a proposta, querido presidente da Câmara Municipal de São Paulo, nosso vereador Eduardo Tuma, da compreensão de que São Paulo tem um papel fundamental na reconstrução do nosso país e da nossa nação; de que São Paulo tem figuras importantes, tanto na quadra nacional quanto na quadra estadual, para que juntos possamos resolver os problemas que nos são comuns; os problemas que não podem ser apontados como exclusivamente nem de um poder ou tampouco daqueles que contribuem para a construção e o fortalecimento da nossa sociedade.
Os problemas vivenciados pela Advocacia, Magistratura, pelo Legislativo e Poder Executivo, não são problemas que calham individualmente a cada um destes órgãos e destas instituições importantes. São problemas que se relacionam com a maior autoridade de todas em um Estado Democrático de Direito, que é o cidadão. São problemas que, se solucionados, terão a finalidade única e exclusiva de fazer com que a convivência social do cidadão brasileiro, do cidadão paulista, seja cada vez mais acertada e no caminho da pacificação social.
Por isso, presidente Geraldo Pinheiro, quero dizer que nesta caminhada das nossas gestões, que se encerrarão na mesma ocasião, Vossa Excelência terá a Ordem dos Advogados do Brasil sempre atenta e com as mãos estendidas para que juntos possamos, respeitando nossas independências e reconhecendo nossas missões, procurar solucionar os nossos problemas para que o cidadão – razão de ser de todos nós – sofra menos para enfrentar as dificuldades que precisam ser enfrentadas. Os problemas orçamentários são conhecidos de todos nós; há de haver uma compreensão entre todos os Poderes para que possamos chegar a um denominador comum. Haveremos de contribuir, presidente Geraldo Franco, para a solução da guarda dos processos, para que isto possa gerar economia ao Tribunal de Justiça e, por consequência, a utilização destes recursos em atividades outras para atendimento do cidadão.
Haveremos, sim, presidente, de juntos também fazermos a caminhada do reconhecimento de que não há espaço para a busca da paz social e da solução dos conflitos sem o reconhecimento da indispensabilidade da Advocacia em todos os espaços de administração da Justiça. A missão atribuída pelo artigo 133 da Lei Maior à Advocacia, de ser indispensável à administração da Justiça, de estar ao lado do cidadão – não importa o momento de maior dificuldade que ele esteja a vivenciar –, requer de nós a compreensão de que a Advocacia ao lado do cidadão contribuirá para que possamos buscar todos os meios de solução de conflitos, sem qualquer desconforto ou desconfiança com os caminhos que possam ser apontados.
Por isso, ao encerrar desta manifestação, queria cumprimentar toda a Advocacia do Estado de são Paulo, o fazendo em nome de dois grandes gestores de Ordem, dois grandes amigos, meu querido Ricardo Toledo Santos Filho, nosso vice-presidente da OAB SP, e meu querido Luís Ricardo Vasques Davanzo, nosso presidente da Caixa de Assistência do Estado de São Paulo.
Para dizer, presidentes Renato Silveira e Renato Cury, dos nossos queridos IASP e AASP, que todos nós, de mão dadas e braços estendidos, temos a missão de auxiliar os Poderes constituídos, a missão de apresentarmos nossas soluções e alternativas para que o cidadão seja respeitado. E nesta caminhada só há uma solução, querido governador João Doria, e a Ordem dos Advogados estará à disposição do governo do Estado para contribuir. A solução dos dissensos passa pela compreensão da mesma possibilidade de entrada no coração humano: só entra quem nós queremos deixar entrar. Se deixarmos de lado todas as dificuldades para valorizarmos aquilo que nos une, para compreendermos que o fortalecimento de todos os elos da corrente fará com que a corrente seja cada vez mais forte, que nenhuma corrente é tão forte senão na intensidade da fragilidade de cada um dos seus elos, se nós tivermos esta compreensão, tenho a absoluta convicção de que juntos faremos a caminhada da vitória de consagração de respeito ao cidadão. Viva o Tribunal de Justiça do Estado de são Paulo! Viva Vossa Excelência, presidente Geraldo Pinheiro Franco! Que Deus o abençoe nesta caminhada que, seguramente, faremos juntos."
São Paulo, 04 de fevereiro de 2020
