A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) realizou, nesta quarta-feira (24), mais um encontro do projeto OAB SP In Company. Desta vez, a visita foi a um dos escritórios da sociedade de advogados Mattos Filho, localizado na capital. Estiveram presentes, representando a Ordem, a presidente Patricia Vanzolini, o vice-presidente Leonardo Sica e o presidente da Comissão Especial de Sociedades de Advocacia, Flávio Páscoa.
O escritório, que é um dos maiores do país, atua em diversas áreas do Direito, possui unidades em São Paulo e Rio de Janeiro, além de Nova Iorque e Londres, conta ao todo com 144 sócios, e mantém em sua operação brasileira cerca de 600 advogados (as) celetistas.
Participaram da reunião os membros societários Pedro Whitaker de Souza Dias, Roberto Quiroga, Fabio Ozi, Fernando Dantas Neustein, Glaucia Lauletta, Ana Paula Lui, Cleber Venditti e Marcelo Mansur.
Vanzolini lembrou que o escritório esteve entre ganhadores do selo Promove Mulheres Advogadas, criado pela OAB SP para premiar escritórios que possuem políticas voltadas à diversidade de gênero. E também foi um dos apoiadores da 2ª Feira de Empregabilidade e Inclusão, realizada pela Comissão de Igualdade Racial na Secional. "É esse tipo de envolvimento e participação que fortalecem nossa instituição", comentou.
Roberto Quiroga mencionou que a empresa tem um intenso trabalho voltado à responsabilidade social por meio do Instituto Mattos Filho e citou como exemplo a área de advocacia pro bono, voltada à democratização do acesso à justiça. "Mantemos acordo com a Defensoria Pública e temos mais de 16 mil horas de atendimento gratuito a pessoas carentes", comentou.
Patricia Vanzolini pontuou que a promoção da diversidade, defesa das prerrogativas e honorários e a luta pelo fortalecimento do convênio da Assistência Judiciária são temas de grande importância. A presidente citou algumas das muitas ações efetivas já realizadas pela OAB SP na defesa de direitos, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de medida cautelar, pedindo a suspensão do artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual n.° 17.785/2023, que instituiu a cobrança de taxa judiciária na fase de cumprimento de sentença; e outras junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), uma delas contra o Projeto de Lei 752/21, que propunha o aumento das custas processuais, que envolveu uma grande mobilização de advogados e advogadas de todo o estado; e a mais recente, em junho deste ano, que por meio de Ofício solicitou apoio da presidência da Alesp a uma proposta de aumento do teto da Requisição de Pequeno Valor (RPV), para R$ 50 mil e já possui desdobramentos.
Modernização - Patricia Vanzolini e Leonardo Sica ressaltaram, ainda, que desde 2022 a OAB SP tem trabalhado na modernização de suas operações, principalmente no âmbito da tecnologia, bem como na melhoria dos espaços com implantação de coworkings e outros ambientes, em todas as Casas da Advocacia espalhadas pelo Estado, para melhor atender profissionais da classe e prestar assistência à população. Também foram apresentados os benefícios do Universo OAB, como a anuidade de volta, cursos da ESA, cartão black, aplicativo OAB SP Shop, entre outros. A presidente da Secional explicou que eles auxiliam a todos os inscritos, em especial, jovens advogados e recém-ingressos na Ordem.
Agradecimento - O advogado Roberto Quiroga e a advogada Glaucia Lauletta agradeceram, em nome da sociedade, o apoio dado ao escritório pela OAB SP em uma crise ocorrida no passado e já solucionada. "Foi muito importante para nos ajudar a nortear decisões e melhor lidar com a questão. Somos realmente muito gratos", disse Lauletta.
Grupo de trabalho para combate à litigância predatória - Leonardo Sica ressaltou que a Secional paulista está organizando um grupo de trabalho para lidar com questões relacionadas à litigância predatória. "É importante separar o joio do trigo. Tem gente que advoga em massa e faz isso honestamente, e outros que cometem fraudes. O próprio termo 'advocacia predatória' já é ruim para nós e, em detrimento a isso, o que combatemos é a litigância fraudulenta", afirmou o vice-presidente. Sica convidou os sócios do Mattos Filho para auxiliarem nessa atividade e recebeu o apoio dos presentes.
O projeto OAB SP In Company terá sequência com novas visitas. A ação é idealizada pelas comissões de Sociedades de Advocacia e Apoio a Departamentos Jurídicos, e tem por finalidade apresentar as atividades que estão sendo promovidas pela Ordem paulista em prol dos advogados que atuam na iniciativa privada.
