A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) realizou nesta semana mais três encontros dentro do projeto OAB In Company. A ação é idealizada pelas comissões de Sociedades de Advocacia e Apoio a Departamentos Jurídicos, e tem por finalidade apresentar as atividades que estão sendo promovidas pela Ordem paulista em prol dos advogados que atuam na iniciativa privada.
As novas visitas ocorreram na quarta-feira (31), com o departamento jurídico do banco Santander, situado na sede da empresa; quinta-feira (01), na sociedade de advogados Dinamarco, Beraldo & Bedaque; e na sexta-feira (02), na Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
Presentes aos encontros, a presidente Patricia Vanzolini e o vice-presidente Leonardo Sica levaram a advogados e advogadas uma série de informações importantes. Entre elas, o funcionamento da estrutura da Ordem e os avanços, principalmente tecnológicos, conquistados de 2022 para cá, além dos vários benefícios para os inscritos na instituição, até as lutas coletivas pela classe.
Seguindo o propósito do projeto OAB In Company, que é estabelecer um bate-papo com sociedades de advogados e departamentos jurídicos, para entender os desafios do dia a dia, tirar dúvidas, receber sugestões e entender de que forma a OAB SP pode colaborar, as visitas ocorridas nesta semana foram produtivas e contaram a interação dos participantes.
Santander - Na sede do Santander Patrícia Vanzolini, Leonardo Sica e a conselheira da OAB SP, Alexandrina Rosa Dias foram recepcionados por uma plateia com cerca de 200 profissionais do departamento jurídico, liderados por Carlos Alfredo Ferreira Fonseca, head jurídico de negócios de investimentos; Ana Lúcia Porcionato, head jurídico das áreas Cível e Trabalhista; Lucy Mebeghetti Zampieri, head jurídico e de negócios; Myreilla Aloia Triumpho Pereira da Cruz, head digital law & legal marketing; Renata Zaccarelli, head jurídico e de assuntos corporativos; e Guilherme Crispim da Silva, head jurídico no campo tributário que estiveram presentes.
Durante a visita foi discutida a importância de manter a comunicação e o suporte entre a OAB SP e os departamentos jurídicos de empresas. Advogados comentaram sobre a resistência de algumas instâncias jurídicas em adotar hubs de tecnologia e pediram apoio da OAB incentivar e promover a cultura de inovação no poder judiciário, para simplificar e agilizar o recebimento de intimações e citações judiciais.
Sistema de consulta, litigância predatória, atraso em audiências e sistema dos tribunais foram os temas apontados em consulta feita junto aos advogados e advogadas presentes, quando solicitados a destacar os temas que consideram mais relevantes.
Sugestões como a criação de um banco de currículos focado, principalmente, em diversidade racial, para que empresas possam consultar e encontrar com mais facilidade profissionais qualificados, foi uma das sugestões dadas à OAB SP.
Dinamarco, Beraldo & Bedaque - Os sócios Maurício Giannico e Cândido da Silva Dinamarco reuniram um grupo de profissionais que atuam no escritório da sociedade em São Paulo, para ouvir as muitas informações fornecidas pelos representantes da OAB SP. Além de Patricia Vanzolini e Leonardo Sica, participaram da visita o presidente da Comissão de Sociedades de Advogados, Flavio Paschoa; e a secretária-geral Daniela Magalhães. O diretor da Subseção Pinheiros, Adriano Scalzaretto, também participou da reunião.
Foi sugerido que a OAB SP fizessem convênio com grandes bibliotecas jurídicas virtuais, para disponibilizar facilidades na utilização das mesmas, por escritórios e departamentos jurídicos de empresas. Acolhendo a sugestão, Patricia Vanzolini pontuou que a ESA possui uma biblioteca virtual com conteúdo rico para todos os inscritos.
Advogados fizeram perguntas relativas a assuntos como o recolhimento de custas no cumprimento de sentenças. Patricia Vanzolini explicou sobre as ações já tomadas pela Secional paulista contestando a medida e que entrará com medidas apontando sua inconstitucionalidade.
Os sistemas processuais adotados pelas instâncias jurídicas foi um dos temas levantados pelos sócios. Patrícia e Leonardo argumentaram que a OAB SP participará de discussões com o Tribunal de Justiça nais quais pretende apontar problemas e sugerir melhorias relativas ao Eproc.
Trench, Rossi e Watanabe Advogados - O escritório foi escolhido como sede do encontro mensal do GEDTE e o OAB SP In Company foi inserido no evento. “O GEDTE é um grupo de estudos de Direito empresarial e trabalho. Ele reúne escritórios em que a advocacia é predominantemente empresarial trabalhista. Ele já existe há muitos anos, tem coordenação rotativa e reuniões mensais, também rotativas. Cada mês, um dos 69 escritórios é o anfitrião”, explicou Antônio Galvão Peres, coordenador do encontro do GEDTE juntamente com Maria Beatriz Tilkian.
A pauta do GEDTE foi brevemente apresentada, com anúncio de preparativos para aposentadoria de Sólon Cunha, do Mattos Filho, parabenizado pelos trabalhos e contribuições ao longo dos anos de advocacia, e em seguida, Leonardo Sica, vice-presidente da OAB SP, apresentou as iniciativas e ações da Ordem para os presentes, em especial sobre o que diz respeito a digitalização e informatização dos processos burocráticos. “Enfrentamos problemas no início, porque como em toda mudança de processo, o começo é muito turbulento, até que tudo se adeque”, comentou.
Ao final do encontro, Sica ouviu sobre dificuldades e gargalos encontrados pelos advogados da área trabalhista, para trabalhar em soluções pontuais. Os participantes, de maneira geral, também fizeram perguntas sobre funcionamento da Ordem e detalhes que ainda não sabiam sobre benefícios disponíveis. “A advocacia é composta por grupos heterogêneos, principalmente no campo de trabalho. Há advogados dos reclamantes e também advogados das empresas. E são profissionais que não estão no dia a dia vivendo a realidade da OAB SP, então achamos muito importante ter o OAB SP In Company nessa reunião, porque as pessoas ficam sabendo de detalhes sobre a própria associação, que elas nunca souberam”, comentou Gustavo Granadeiro, do Granadeiro Guimarães Advogados.
Informações e atualizações transmitidas nos encontros
Avanços tecnológicos e modernização - Patrícia Vanzolini destacou a transformação digital pela qual a OAB SP vem passando e explicou como a Ordem estava, até recentemente, em um estado bastante arcaico, com processos predominantemente analógicos e baseados em papel. “A informatização trouxe eficiência e modernidade, como a digitalização do processo de inscrição e o registro de sociedades de advogados”. Vanzolini sublinhou o esforço para tornar todos os procedimentos mais ágeis e menos burocráticos, refletindo um compromisso com a inovação tecnológica.
Apoio à Jovem Advocacia - Nas visitas Patrícia e Sica dedicaram parte significativa para explicar o apoio que a Ordem paulista tem dado à jovem advocacia, por meio de iniciativas como a Oficina da Advocacia. Patricia pontuou benefícios como a "Anuidade de Volta", que converte valores pagos em anuidades para créditos em cursos oferecidos pela Escola Superior da Advocacia (ESA) e compras pelo aplicativo OAB SP Shop, também auxiliam não só os novos, mas como todos os inscritos. Ela acrescentou, ainda, a modernização das Casas da Advocacia e Cidadania, que agora contam com excelente conectividade e novos espaços como coworking, que uso geral da advocacia, em especial, advogados e advogadas recém-formados que ainda não têm escritório.
Diversidade e inclusão - Patrícia Vanzolini destacou o compromisso da OAB SP com a diversidade e inclusão, e o combate a qualquer tipo de discriminação. Indicou que a Ordem promoveu ações como o Selo Promove Mulheres Advogadas e a Feira de Empregabilidade e Inclusão, focando em promover a igualdade de gênero e racial no ambiente jurídico. Vanzolini exemplificou a importância desses esforços, mencionando que as listas para cargos no Tribunal de Justiça incluem cotas para gênero e raça, seguindo recomendação da OAB SP.
Defesa da Classe - A presidente da OAB também detalhou as lutas da Secional paulista em defesa da classe advocatícia. Mencionou o enfrentamento contra a aprovação de leis que aumentam o custo da justiça e outras batalhas legislativas relevantes. Ela sinalizou que a Ordem está empenhada em defender os interesses dos advogados e assegurar que a legislação não prejudique o exercício profissional.
Patrícia Vanzolini destacou a importância das ações da Ordem em prol da classe advocatícia, com foco em diversidade de gênero e raça, prerrogativas, honorários e fortalecimento do trabalho de assistência judiciária. Ela mencionou iniciativas da OAB SP, incluindo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra a cobrança de taxa judiciária na fase de cumprimento de sentença, a mobilização contra o aumento das custas processuais, e a proposta para aumento do teto das indenizações por RPV (Requisição de Pequeno Valor).
Litigância fraudulenta - Leonardo Sica abordou o trabalho da OAB SP em estabelecer parâmetros para lidar com práticas prejudiciais no mercado, como a fraude e a prática predatória. Foi apresentado o Grupo de Trabalho de Repressão a Práticas Fraudulentas, que visa melhorar a regulação e garantir uma prática ética dentro da advocacia. “Não usamos o termo ‘advocacia predatória’, pois entendemos que fere a classe profissional e também porque existem colegas que advogam em massa, porém, de forma lícita. Nosso foco é combater atividades fraudulentas e para isso convidamos os escritórios e departamentos jurídicos de empresas a fazerem parte desse grupo para nos trazer atualizações, ideias e denúncias também”, comentou.
