A Comissão Permanente de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo (OAB SP), presidida por Irapuã Santana com a vice-presidência de Caroline Ramos dos Santos, realizou no último sábado (27), na sede da Secional, mais uma edição do "Julho das Pretas", evento que neste ano reuniu duas iniciativas inéditas: o 1º Congresso Jurídico de Mulheres Negras de São Paulo e entrega da Medalha Tereza de Benguela, honraria criada pela secretária-geral adjunta, Dione Almeida. Patrícia Vanzolini, presidente da OAB SP participou da mesa de abertura e da primeira parte do evento.

O Julho das Pretas celebra duas ações históricas representativas para mulheres negras, que têm como referência o dia 25 de julho. O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha tem como objetivo valorizar as lutas e conquistas das mulheres negras na América Latina e no Caribe, promovendo reflexão sobre as desigualdades raciais e de gênero na sociedade. No Brasil, na mesma data, também se comemora o Dia Nacional de Tereza de Benguela, conhecida como "Rainha Tereza", que foi uma líder quilombola no século XVIII à frente do Quilombo do Quariterê (atual estado do Mato Grosso). Sua liderança e resistência são símbolos de coragem e força na luta contra a opressão colonial e a escravidão.

Além de Patricia Vanzolini, Dione Almeida, Irapuã Santana e Caroline Ramos, a mesa de abertura do evento foi composta também por Isabela Castro de Castro e Ana Carolina Lourenço Santos, presidente e vice-presidente da Comissão das Mulheres Advogadas OAB SP.
 

Em sua fala Patricia Vanzolini pontuou: "Teremos aqui um congresso de alta qualidade e conteúdo jurídico, além da importante honraria Medalha Tereza de Benguela. E tudo isso faz parte de um sentido comum de nos engajarmos nessa luta contra a discriminação racial e de gênero, que é coletiva, precisa ser coletiva, pois só assim conseguimos transformações".

“O Julho das Pretas é um evento importante porque busca fortalecer a articulação das mulheres afrodescendentes na luta contra o racismo estrutural e a opressão e promover o reconhecimento das contribuições das mulheres negras na sociedade”, destacou Dione Almeida. Fazendo agradecimentos a Patricia Vanzolini, ao vice-presidente Leonardo Sica e demais membros da diretoria da OAB SP, da qual também é integrante, Dione relatou suas experiências vivenciadas em três anos de atuação junto à Secional paulista, mencionando conquistas alcançadas como a mudança na nomenclatura da Comissão da Mulher Advogada para Comissão das Mulheres Advogadas para incluir todas as profissionais, e a criação das honrarias Esperança Garcia e Tereza de Benguela, entre outras. 

"Acreditamos todos os dias na importância de deixar um legado e de nos aliar a homens e mulheres, brancos, negros, pardos, mas de pessoas que genuinamente acreditam numa instituição mais democrática, mais inclusiva e mais respeitosa. Uma instituição que viabiliza a nossa emancipação enquanto juristas, advogadas, advogados, cidadãs e cidadãos", afirmou.

A secretária adjunta da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), Vilma Muniz de Farias falou sobre permanecer resistentes ao preconceito. ”Estamos resistentes e juntos nesta luta contra o preconceito racial e contra qualquer tipo de diferença étnicas e de gênero na direção da OAB SP, e acredito que a perseverança deva continuar a nos guiar e a manter essa resistência", disse.

Caroline Ramos iniciou sua fala mencionando a frase "Onde há raízes, há poder", que diz ter ouvido em uma série e sobre a qual passou a refletir e convidou ospresentes a fazerem o mesmo. A partir dessa frase Caroline argumentou sobre a importância de criar raízes, não apenas na OAB, mas no mundo em geral. "As gerações anteriores nos deram muita força e ao criar essas raízes, estamos fortalecendo as futuras gerações", disse. Ela concluiu desejando que raízes da luta contra a discriminação e pela igualdade, "frutifiquem, germinem e ganhem cada vez mais espaço".

Isabela Castro destacou a alegria de participar de um evento que celebra a diversidade e inclusão, especialmente no contexto do Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha e de Tereza de Benguela. "Assumi o compromisso de estar aqui para representar a Comissão das Mulheres Advogadas, reforçando a importância de combater a desigualdade de gênero, racial e homofóbica de forma conjunta", comentou.Já, Ana Carolina celebrou a realização do 1º Congresso de Juristas Negras de São Paulo, destacando a importância de construir segurança emocional e empoderamento. 

Ana Carolina enfatizou a necessidade de trazer interseccionalidade para o campo jurídico, reconhecendo que a maior parte da população é negra, bem como de considerar a pluralidade dentro da branquitude.Dinâmica de empoderamento e músicaAntes do início do Congresso, duas atividades envolveram todas e todos os presentes.Gabriela Camuçatto e Jussara Romualdo, da consultoria 1 Q de Afeto realizaram uma dinâmica de grupo, em que a identidade, empoderamento e auto estima foram panos de fundo no exercício de atividades lúdicas.

Na sequência o grupo Batuki Mulher, formado por percurssionistas e cantoras negras, encantou com ritmo despertando a aniumação e alegria.


1º CONGRESSO JURÍDICO DE MULHERES NEGRAS DE SÃO PAULO

O 1º Congresso Jurídico de Mulheres Negras de São Paulo, abordou temas importantes para a atuação das mulheres negras no cenário jurídico.

 

O primeiro painel, Ativismo Judicial na Esfera Penal, foi mediado por Ligia Moreira, coordenadora da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP e teve como debatedoras Gabriela Carvalho, advogada criminalista; Camila Assis, advogada criminalista especialista em crimes cibernéticos e provas digitais, além de direito penal econômico e corporativo; Anamaria Prates, procuradora do Distrito Federal e especialista em direito processual.

Planejamento Tributário Empresarial, Reforma e Jurisprudência foi o tema do segundo painel, que teve mediação de Fabiana de Sá, advogada pós-graduanda em direito empresarial pela PUC/RS e membra da Comissão de Igualdade Racial da Secional paulista. As debatedoras foram a vice-presidente da cominissão, Caroline Ramos,  graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Verônica Magalhães, advogada, contadora e empresária, fundadora da Magalhães Consultoria e da Formação Tributarista 10x; Gabriela Rocha, gerente fiscal e financeira atuando em uma operadora norueguesa de regaseificação de GNL em Santos.
 

O terceiro painel, com tema Desafios de um Novo Código Civil, foi mediado pela vice-presidente da Comisssão das Mulheres Advogadas, Ana Carolina Lourenço Santos, advogada especialista em gestão de crise, que atua no Contencioso Cível. As debatedoras foram Anna Lyvia Ribeiro, advogada, mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Diana do Carmo, pesquisadora com trabalhos publicados nas áreas de violências de gênero, raças e políticas sociais, Maria Cristina da Silva Costa, advogada especialista em direito de família e sucessões, com capacitação para conciliação e mediação, e também especialista em direito tributário.
 

MEDALHA TEREZA DE BENGUELA
 

Um dos momentos mais marcantes da 3ª edição do Julho das Pretas, foi a entrega da Medalha Tereza de Benguela, conduzida e efetuada pela secretária-geral adjunta, Dione Almeida.  Dione ressaltou a importância e a significância da Medalha Tereza de Benguela, que foi criada durante sua gestão como presidente interina da OAB SP, em 2023,  sendo a primeira mulher negra a ocupar esse cargo, nos 91 anos de história da entidade. A medalha foi referendada por aclamação durante a 2.504ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB SP em 2023, e visa reconhecer a contribuição das mulheres negras na advocacia e na luta pela justiça e igualdade."É uma honraria por meio da qual celebramos a atuação de mulheres negras advogadas inscritas na OAB SP nas subseções,  comissões e conselhos. E hoje, também honramos as profissionais que nos antecederam, pois com sua coragem e trabalho abriram espaço para que estivéssemos aqui hoje", pontuou.

Recebram a MedalhaConselheiras: 
Alessandra Benedito, 
Ana Carolina Lourenço, 
Carmen Dora De Freitas Ferreira, 
Roseli Santos, Silvia Souza (que foi representada por Patrícia Franco), 
Neici Souza.Dirigentes de Subseções: 
Josiane Cristina Silva (São Vicente)
Viviane Segatto (São Vicente)
Adriana Damas (Leme)
Viviane Scrivani (Santo Amaro)
Ana Graziella (Santa Rita de Passa Quatro)

Evellyn Rodrigues (Presidente Epitácio)Representantes da advocacia negra faminina paulista e do conselho Secional das gestões anteriores:
Diva Zitto
Claudia Luna
Maria Sylvia
Eunice Prudente
 

"O Julho das Pretas é mais do que uma celebração; é um reconhecimento do papel vital que as mulheres negras desempenham em nossa sociedade. É um chamado para que continuemos a apoiar e a amplificar essas vozes, para que possamos caminhar lado a lado na construção de um futuro mais justo", comentou ao final dos trabalhos Irapuã Santana, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP.