Já com oito painéis pré-divulgados, que vão dos desafios da liderança feminina às técnicas de planejamento sucessório no setor agropecuário, os preparativos para a Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo) seguem a todo vapor. As inscrições, inclusive, estão abertas neste link.
O evento inédito e totalmente gratuito, que será realizado nos dias 20 e 21 de agosto, em Ribeirão Preto, capital brasileira do agronegócio, promete acender temas específicos deste universo e fomentar debates importantes para quem vive do campo - e o momento não poderia ser mais propício, seja no meio produtor e investidor ou através do Direito.
Isso porque, de acordo com um balanço divulgado pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), julho de 2024 consagrou-se historicamente como o melhor mês de julho em termos de novos acordos comerciais para produtos do agronegócio brasileiro.
Em 31 dias corridos, 16 novas oportunidades de mercado foram abertas em nove países diferentes. Essa marca quebra o então recorde comercial de 2020, no quesito meses específicos, quando 10 novas oportunidades em cinco países foram estabelecidas.
O levantamento referente aos seis primeiros meses deste ano mostra ainda que, sozinho, o agronegócio representou 49,2% do total de exportações brasileiras, gerando receita de aproximadamente US$ 82 bilhões. Novamente, com índices históricos: o montante é o segundo maior valor já computado até hoje.
“Em todo cenário de ascensão e bons resultados, novos desafios são encontrados. E é com esse objetivo que trazemos a Conferência Estadual de Direito e Agronegócio, com palestrantes renomados no assunto. Juntos, vamos debater áreas técnicas e práticas do setor agro jurídico e buscar soluções”, ressalta Leonardo Sica, vice-presidente da OAB SP.
A lista de palestrantes do evento, com nomes de máxima referência neste universo, será divulgada em breve pelo apoio Cultural da entidade.
Painéis de debate
Pensando em abordar todas as vertentes do agro e gerar boas discussões em cada uma delas, a OAB SP escolheu Ribeirão Preto - cenário do agronegócio em São Paulo - para explorar em detalhes o futuro do setor que mais cresce no Brasil. E, claro: a necessidade de resguardar juridicamente a organização dos produtores rurais, os contratos comerciais e os acompanhamentos para resolução de conflitos, questões fundiárias e do direito do trabalho.
Confira abaixo os oito painéis de debate já divulgados, que compõem a programação dos dias 20 e 21 de agosto.
Painel 1:
DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE NO AGRONEGÓCIO
Descrição: Este painel abordará as interseções entre o Direito Ambiental e a Sustentabilidade no Agronegócio, discutindo a importância da conformidade legal, práticas sustentáveis e estratégias para promover a sustentabilidade no setor agropecuário.
Painel 2:
TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO
Descrição: Este painel abordará os diversos aspectos da tributação no agronegócio, destacando as complexidades do sistema tributário, as oportunidades de planejamento tributário e as melhores práticas para a conformidade fiscal. O objetivo é proporcionar uma compreensão abrangente das questões fiscais que impactam o setor agropecuário e oferecer estratégias para uma gestão tributária eficiente.
Painel 3:
CONTRATOS AGRÁRIOS
Descrição: Este painel será dedicado a explorar os diferentes tipos de contratos agrários, suas especificidades jurídicas, e as melhores práticas para a elaboração e gestão desses contratos. O objetivo é fornecer uma visão detalhada das obrigações e direitos envolvidos, além de estratégias para prevenir e resolver conflitos no setor agropecuário.
PAINEL 4:
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA PRODUTIVIDADE E NA CADEIA DE SUPRIMENTOS AGRÍCOLA
Descrição: Exploração das últimas inovações tecnológicas no setor agropecuário e análise de como as novas tecnologias estão transformando a produtividade e a cadeia de suprimentos no agronegócio, e as questões jurídicas associadas.
Painel 5:
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO AGRONEGÓCIO
Descrição: Este painel abordará as particularidades e desafios do planejamento sucessório no setor agropecuário, proporcionando uma compreensão das melhores práticas para a transferência de patrimônio e gestão de conflitos familiares. O objetivo é garantir a continuidade dos negócios e a preservação do patrimônio familiar.
Painel 6:
MULHERES NO AGRONEGÓCIO
Descrição: Este painel visa destacar a crescente participação e o impacto das mulheres no setor agropecuário, abordando desafios, conquistas e estratégias para promover a igualdade de gênero e o empoderamento feminino no agronegócio. Será uma oportunidade para compartilhar experiências, inspirar novas lideranças e discutir caminhos para um futuro mais inclusivo.
Painel 7:
COOPERATIVAS NO AGRONEGÓCIO
Descrição: Este painel será dedicado a explorar o papel vital das cooperativas no agronegócio, destacando suas contribuições para o desenvolvimento econômico, a sustentabilidade e a inovação no setor. O painel discutirá os desafios enfrentados pelas cooperativas, as melhores práticas e as estratégias para o fortalecimento desse modelo de negócio.
Painel 8:
INVESTIMENTOS NO AGRONEGÓCIO – INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO
Descrição: Este painel abordará os diferentes instrumentos de financiamento disponíveis para o agronegócio, destacando as melhores práticas, oportunidades e desafios na captação de recursos. O objetivo é fornecer uma visão abrangente sobre as opções de financiamento e estratégias para maximizar o acesso a capital no setor agropecuário.
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