Conduzido por Henry Atique, presidente da Subseção de São José do Rio Preto, o segundo painel da 1ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), realizada em Ribeirão Preto, abordou a importância dos contratos agrários e as muitas ligações do tema com a economia do campo, sustentabilidade e ações sucessórias. O evento, que começou na terça-feira (20), segue com sua programação durante esta quarta-feira (21).

Larissa Junqueira Bareato, conselheira secional da OAB GO, trouxe, dentro do ecossistema de conteúdo previsto na programação, o recorte da arbitragem no agronegócio, que assegura aos contratos as análises e decisões de disputas entre as partes envolvidas.

A medida, segundo a conselheira, pode ser decisiva para resoluções especializadas. “Muitas vezes, vejo que os advogados não conhecem questões relacionadas à arbitragem neste setor, provavelmente porque temos um histórico não muito positivo de Câmaras que não eram assíduas as suas obrigações. Mas isso tem mudado. E, com esse recorte, podemos garantir mais celeridade e confidencialidade aos contratos, no sentido de proteger informações comerciais sensíveis e encarar o tempo como um fator crítico e decisivo”, reforçou.

Compuseram a mesa, ainda, Thais Del Monte Buzato, secretária-geral da Subseção de Ribeirão Preto, Maurício Bunazar, presidente da Comissão de Direito Agrário, e Cárita Martins Carizzi, professora e especialista em governança cooperativa.

Juntos, os especialistas debateram os pilares da compliance no meio agro jurídico, do ESG (Environmental, Social and Governance), além dos muitos desafios atribuídos aos contratos agrários, relacionados à volatilidade de preços e oscilação de mercado. Assista ao painel, na íntegra, no canal do YouTube da OAB SP. Os oito painéis serão transmitidos ao vivo.

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