Direito Agrário

21 de agosto de 2024 - quarta

OAB SP reforça o papel da advocacia na regulamentação do agronegócio em abertura de evento em Ribeirão Preto

Primeiro dia (20) da Conferência de Direito e Agronegócio contou com a presença de toda diretoria da Secional

Abertura da 1ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB SP contou com a presença da Diretoria da Secional paulista e de autoridades locais. (Foto: Mateus Sales/OAB SP)


Iniciada nesta terça-feira (20), em Ribeirão Preto, a 1ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) reuniu, em seu painel de abertura, mais de 300 pessoas no auditório principal do Centro de Eventos do Ribeirão Shopping. Apoiada pela FAESP e inédita, a Conferência é gratuita e segue nesta quarta-feira (21) com a realização de oito painéis. Veja programação aqui. Além das inscrições presenciais, o evento é transmitido pelo canal do YouTube da Ordem paulista. 

A cerimônia de abertura contou com a presença de toda a diretoria da Secional paulista e de autoridades da cidade e região, como o presidente da Subseção local, Alexandre Meneghin Nuti; a secretária de Justiça do município, Bruna Gonçalves; e o gerente regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Marcelo Gasparini. 

Em seu discurso, a presidente da Ordem paulista, Patricia Vanzolini, pontuou a força que o Estado de São Paulo tem na advocacia e no agronegócio, e que ambos podem caminhar juntos quando o assunto é crescimento profissional e econômico.

“Se o advogado é o defensor do cidadão, a OAB é a defensora do advogado. E, para isso, são necessárias três coisas: coragem, disposição e inteligência. Contexto que se insere na 1ª Conferência Estadual do Direito e Agronegócio, porque se Ribeirão Preto é considerada a capital nacional do agronegócio, se São Paulo tem essa potência no agronegócio, nós, OAB SP, temos também”, destacou. 

‘Vanguarda da bioeconomia’

Vice-presidente da Secional paulista, Leonardo Sica destacou que, em meio à expansão que consolida o agronegócio como motor da economia brasileira, o grande desafio que se apresenta é equilibrar crescimento e sustentabilidade, e a advocacia tem papel central neste processo. 
“Quase metade do que o Brasil produz vem do agro. Nós temos, na OAB SP, um observatório de novos mercados. Uma pesquisa que fizemos durante dois anos concluiu três grandes áreas mais promissoras para a advocacia na próxima década: tecnologia, meio ambiente e agronegócio. Meio ambiente e agronegócio são setores que podem estar combinados e, se forem bem estruturados, poderemos colocar São Paulo na vanguarda da bioeconomia. Meio ambiente e agronegócio exigem um grande esforço regulatório. Quando a gente fala de esforço regulatório, tem que lembrar que os advogados e advogadas são os profissionais que desenharam o estado moderno”, contextualizou.

Universo OAB SP

O Universo OAB SP foi um dos destaques na abertura do evento. A secretária-geral da entidade, Daniela Magalhães, citou a Ordem paulista como “um gigante do estado”, ao lado do agronegócio, que representa cerca de 24% do PIB nacional. “O estado tem 378 mil advogados. Representamos um terço da advocacia nacional”, comparou, citando os esforços da entidade em ofertar informatização para a advocacia paulista, reformas e construções de novas Casas da Advocacia, além do incentivo ao empreendedorismo por meio do projeto Aceleradora de Escritórios.

Um dos pilares da OAB SP, a paridade de gênero e raça foi citado pela secretária-geral adjunta, Dione Almeida.  “Nós reconhecemos que precisamos dar atenção para as especificidades de cada advogado e advogada. Dentre os projetos, trouxemos o ‘Promove Mulheres Advogadas’, um selo para os escritórios que promovem as mulheres advogadas. O nosso selo está sendo referência para outras secionais do País e estamos concorrendo ao Innovare 2024. Ao fazer esse recorte, pensamos em estratégias de negócios e a OAB SP é inovadora nessa questão”.

Sustentabilidade foi um dos temas citados pelo tesoureiro da Secional, Alexandre de Sá Domingues. “A OAB SP conta com 500 unidades consumidoras de energia elétrica em todo estado e, no ano passado, gastamos mais de 3,5 milhões para mantê-las. A partir desse cenário, criamos um case de sucesso ao tirarmos do papel o projeto de transformação da matriz elétrica da OAB SP. Vamos construir 20 usinas de geração de energia fotovoltaica nas nossas unidades e, assim, abastecer todos os pontos de atendimento do estado”, exaltou.

Presidente da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), Adriana Galvão agradeceu ao vice-presidente da OAB SP, Leonardo Sica, por oportunizar um evento importante para a advocacia da cidade e região. “A Conferência valoriza os advogados do Interior e mostra a força que temos”, destacou Galvão, citando a estrutura e benefícios ofertados pela Caixa de Assistência.

Troca de experiência 

Anfitrião do evento, o presidente da Subseção de Ribeirão Preto, Alexandre Nuti, comemorou as mais de 1.400 inscrições na Conferência. “Temos uma vasta possibilidade de atuação da classe e uma força que a advocacia tem que ter para aperfeiçoar a legislação aplicada. Temos que trocar experiência e a Conferência servirá para isso”, observou.

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