O Congresso Estadual sobre a Reforma do Código Civil, realizado pela OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) no último sábado (24), foi um sucesso absoluto. O evento, organizado pela Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB SP em parceria com a ESA (Escola Superior de Advocacia da OAB SP), recebeu mais de 900 inscrições e lotou o auditório e o mezanino da sede.
A primeira mesa foi formada por Flávio Tartuce, diretor da ESA, titular e relator da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil no Senado Federal e pós-doutor em Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Maurício Bunazar, conselheiro da OAB SP, pós-doutor, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; José Fernando Simão, advogado, parecerista, livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; e César Calo Peghini, pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi Di Messina, na Itália.
Tartuce abriu os trabalhos, observando a lotação do auditório e comentando que, ao longo da semana, esteve em outros eventos sobre o tema e todos contaram com muitos interessados. “É o código civil movendo multidões! E se me permitem sair um pouco do protocolo, 'as inimigas piram'”, brincou. “Esse de falar ‘das inimigas’ é uma brincadeira com os críticos, porque existe aí um movimento de boicote e não de colaboração. Mas eu mesmo tenho críticas. Tivemos um trabalho imenso de elaboração, tivemos várias questões decididas no voto, então todo mundo perdeu em algum ponto. Mas nós da área jurídica não sabemos perder. Eu mesmo não esqueci de algumas derrotas que tive no caminho para chegar nesse texto. Eu tive várias vitórias, mas algumas derrotas. E eu não vou fazer VAR lá no Congresso Nacional.” Flavio Tartuce explicou como e por que surgiu a ideia de reforma do código. Sempre com bom humor e com exemplos sobre a realidade na advocacia.
Depois da palestra de Tartuce, outros painéis trataram de questões específicas do novo Código. Assim, José Fernando Simão falou sobre contratos e foi seguido de Maurício Bunazar, conselheiro da OAB SP, que abordou os direitos e obrigações no novo código proposto.
César Calo Peghini, pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi Di Messina, na Itália, palestrou sobre direito das coisas e Carlos Alberto Garbi, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e professor de direito privado das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU, falou sobre direito de Empresa.
Laura Porto, da comissão de privacidade do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e professora da pós-graduação da ESA, falou sobre direito digital, área que despertou grande interesse no público presente. Nestor Duarte, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e professor de direito civil na Faculdade de Direito da USP, tratou da temática da responsabilidade civil. O direito da família foi o tema da explanação de Ana Cláudia Scalquette, conselheira secional da OAB SP.
Por fim, a última palestra, sobre direito das sucessões, foi ministrada por Mário Luiz Delgado, presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM e membro da comissão de justiça responsável pela revisão e atualização do Código Civil no Senado Federal.
As palestras foram moderadas por Aleksander Mendes Zakimi, presidente da Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB SP, e Alexandre Lagoa Locatelli, da Coordenadoria de Direito Civil da Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB SP.
O evento, que gerou muito interesse por parte de advogados e também acadêmicos que vão ingressar na profissão, está disponível no canal do YouTube da OAB SP.
