Conselho Pleno

27 de agosto de 2024 - terça

OAB SP aumenta número de conselheiros para maior representatividade e eficiência

Mudança alinhada às novas diretrizes federais busca aprimorar representatividade, refletindo o crescimento da advocacia paulista

Dione Almeida, relatora da proposta de alteração do regimento interno Foto: Mateus Sales / OAB SP


Na última reunião do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP), 26, foi aprovada por unanimidade a proposta de ampliação do número de conselheiros de 80 para 90. A medida, que visa promover maior eficiência, representatividade e produtividade, teve a relatoria de Dione Almeida, secretária-geral adjunta da OAB SP.
Dione Almeida ressaltou a importância da mudança, afirmando que, “a ampliação do número de membros do conselho secional paulista contribuirá significativamente para a eficiência dos trabalhos do conselho e melhor contemplará a advocacia paulista em representatividade.” Ela acrescentou que a decisão é uma resposta à necessidade de adaptação à realidade da Secional Paulista, a maior do país.

Leonardo Sica, vice-presidente da OAB SP, explicou que a alteração é uma adaptação às novas diretrizes estabelecidas pelo regulamento geral da OAB, que prevê a representatividade dos conselhos secionais com base na quantidade de inscritos. “Estamos tratando de matéria de competência privativa normativa federal, que editou, em sua última reunião, uma alteração do regulamento geral da OAB. O regulamento prevê a representação dos conselhos seccionais por fração de cada 3 mil inscritos. Com o aumento de membros, é natural que o número de conselheiros cresça. Vale lembrar que essa adesão é facultativa.”

A ampliação permitirá uma melhor distribuição das responsabilidades e uma representação mais abrangente das diversas áreas e regiões, fortalecendo o papel da OAB SP na advocacia paulista e promovendo um atendimento mais eficaz às demandas da categoria.

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