A iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), com sua Comissão Permanente de Direitos Humanos, em organizar o 1° Moot Sistema Interamericano de Direitos Humanos foi um sucesso. Moot court é uma competição acadêmica que simula um caso fictício, em que os times de diferentes instituições de ensino preparam argumentos escritos e orais em defesa das partes. A dinâmica ajuda a desenvolver a oratória e a estruturação de argumentos jurídicos, além de habilidades de sustentação oral.

 

O edital aceitou as inscrições até 1° de julho de universidades e escolas de Direito de todo o Brasil. Em 30 de julho foi divulgada a lista com 32 selecionadas e após os processos iniciais, de elaboração de memoriais e trâmites, as classificadas participaram da rodada de sustentação oral no tribunal. De terça-feira (10) até a quinta-feira (12), as salas da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP foram ocupadas pelos alunos de doze centros universitários brasileiros: Unifipa (Centro Universitário Padre Albino), Fadisp (Faculdade Autônoma de Direito), Uninove (Universidade Nove de Julho), Universidade Zumbi dos Palmares, UFU (Universidade Federal de Uberlândia), Universidade São Judas (Paulista e Mooca), Unifaj (Faculdade de Jaguariúna), Faculdade Imesp, Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo, Universidade Federal do Paraná e Universidade Regional de Blumenau.

As universidades selecionaram grupos de diversos semestres e todos se debruçaram sobre um caso fictício, elaborado pelo jurista e professor Flávio Bastos, advogado e professor em Direitos Humanos. Integrante da comissão, ele idealizou o projeto em conjunto com Priscila Akemi, vice-presidente. Os alunos encaminharam memoriais sobre os casos que iriam representar, até o dia 1° de agosto. Nos casos, os participantes atuaram como advogados das vítimas e também defensores do Estado.

Os jovens futuros advogados fizeram sustentações orais, perante juízes convidados por Bastos e Akemi. “Temos encontrados discursos variados, porque o caso é de Direito Internacional e Direitos Humanos, e tem interfaces com Direito Internacional Penal, que trata de genocídio, crimes de guerra, que pouco se ensina no Brasil, por isso temos encontrado discursos variados, desde alunos que vão em cima do tema até aqueles que acabam se afastando completamente”, comentou Bastos.

Priscila Akemi também ressaltou a importância do Moot realizado pela OAB SP. “Já houve outros Moots no Brasil, em algumas universidades e também promovidos pela OAB SP, mas essa versão atual está bem completa e sendo elogiada por acadêmicos e professores, já que temos juízes com experiência e conhecimento sobre o tema, e também participantes bem empenhados”, afirmou.

Competição ganha-ganha

A professora Andreia Fonseca, da Universidade 9 de Julho, escolheu quatro alunos de sua turma do 5º semestre e convidou uma professora para sugerir outro integrante. “A professora Maria Paula indicou uma aluna do nono semestre. Percebemos que eles ficaram muito comprometidos e se dedicaram bastante nesse período, eles estão há dias ensaiando, e não vale pontos extras. Vieram porque quiseram se exercitar e aprender”, declarou Andreia. “O time perdeu por um ponto na disputa em que defendeu o Estado, Depois venceu na defesa das vítimas”, acrescentou a professora, que estava acompanhando os alunos, mas apenas assistindo, sem ajudar na competição.

A jurista Carolina Santos, advogada internacionalista e pesquisadora da USP, é uma das juízas. Com formação em Portugal e experiência em Dubai nos últimos anos, ela é a coordenadora da Comissão de Meio Ambiente Digital da OAB SP. “Eu conheço bem o moot internacional, é um projeto sempre valorizado no Direito em outros países, em que os grandes escritórios internacionais mandam olheiros para Harvard, Yale, por exemplo, para encontrar os melhores novos advogados”, explica Carolina.

A grande final

Nesta sexta-feira (13), no auditório da OAB SP sediou a grande final, entre alunos da Universidade Federal do Paraná e a UFU (Universidade Federal de Uberlândia), que foi a grande vencedora. Além do certificado de participação, houve premiação para os ganhadores de cinco categorias do Moot: melhor equipe, melhor trabalho, melhor escrito-memoriais, melhor vítima e estado, melhor orador para estado e vítima.

“Foi uma experiência inacreditável e gratificante, em que pude me aprimorar, por isso agradeço a minha equipe e nosso coach, além de nossos adversários, das outras equipes, porque vi aqui as pessoas mais habilidosas que conheci em oratória, e eles nos empurraram para termos essa conquista maravilhosa, disse Lucas Ronci Ferreira, da UFU (Universidade Federal de Uberlândia), que compõe o time vencedor com Ruan Sandim, Julia Andrade, Ana Kárita e o coach Guilherme Marques.

“Parte da nossa equipe já participou de outras, mas a maioria do time estava na primeira competição. Foi uma experiência enriquecedora, todavia muito desafiadora, foi um caso complexo, com estudo de meses e a gente gostou bastante, inclusive, do intercâmbio com as outras equipes”, declarou Gabriel Braun da Silva, da Universidade Federal do Paraná. Ele compõe o time com Pedro Lusseni, Bianca Santoni, Gabriela Souza e a coach Bianca Anderle, que faz mestrado na mesma universidade.

Raquel Guerra, da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), foi uma das juízas da final e elogiou o nível dos participantes. “Fico muito feliz em participar de um evento como esse e com o nível dos brasileiros no debate. Já participei de eventos na Bahia e no Sul, mas essa competição com prestígio da OAB SP foi tão prestigiosa quanto os moot que presenciei nos Estados Unidos e na Colômbia, por exemplo”, declarou Raquel, que tem experiências em moot court desde 2016, em universidades dos Estados Unidos e da América do Sul.

Nos links abaixo, é possível baixar mais fotos

Imagens dia 10/09 
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Imagens dia 11/09 - Crédito obrigatório: Mateus Sales/OAB SP
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Imagens dia 13/09 - Crédito obrigatório: Mateus Sales/OAB SP
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