Próximo de alcançar a digitalização de todos os processos da Comarca de Santos, a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Santos (OAB Santos) comemora o feito. O trabalho foi iniciado em dezembro de 2002, durante a pandemia da Covid-19.
As tratativas com o Tribunal de Justiça de São Paulo para a digitalização de todo o acervo físico da Comarca de Santos foram realizadas por meio do juiz assessor, Ricardo dal Pizzol.
O presidente da OAB Santos, Raphael Meirelles, disse que a advocacia santista teve várias vantagens com o processo de digitalização, principalmente no que diz respeito à segurança de advogadas e advogados. “A maioria dos fóruns se encontra em locais vulneráveis; o ganho de tempo desses profissionais, que não precisam imprimir a ação, assinar folhas, grampear e se deslocar até os fóruns foi significativo. A digitalização ainda colabora com a sustentabilidade, sem desperdício de papel e poluição do meio ambiente.”
Os números impressionam: 99 % das Varas da Comarca já são digitais, o que significa 25.177 processos e 8.277.111 páginas digitalizados. “Se pensarmos que cada processo envolve, ao menos, dois clientes, dois advogados, um juiz e um cartório, isso equivale 151.062 vidas impactadas com o processo de digitalização”, comemora Meirelles, lembrando que “após o último processo, o total será maior, sem contar os volumes, pois muitos processos chegam a ter mais de dez.”
Para o Judiciário, a digitalização é o comprometimento efetivo com uma justiça célere, moderna e segura, que acompanha o desenvolvimento da sociedade, preservando os seus direitos, destravando o acúmulo de processos.
De acordo com a juíza Renata Sanchez Guidugli Gusmão, diretora do Fórum de Santos, “a digitalização é uma quebra de paradigmas. Dizer que o Judiciário é lento parecia até um chavão, porém, entre tantas causas que contribuem para a lentidão está o formato dos processos: a burocracia envolvida, a necessidade de consultar e despachar em cartórios, o que exigia prazos longos porque existia a necessidade de se retirar o processo para melhor estudá-lo e fazer as cópias necessárias. Hoje, com os processos digitais, nada mais desse percurso faz sentido.”
Renata observa que a parceria com a OAB Santos é um estímulo para que o TJSP faça novos convênios, como esse com a Subseção, para que outras Comarcas passem pela digitalização completa, em apoio total à celeridade e à comunidade. “Nós só temos elogios para a OAB Santos, com um procedimento sério e muito bem ajustado.”
