Nesta segunda-feira (23), a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) realizou a 2.554ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, com temas de grande relevância para a advocacia paulista. Foram feitas comunicações importantes de diversas áreas, pautas voltadas para inclusão e acessibilidade, e atualizações de convênios e serviços à classe.
No primeiro ponto da pauta do dia, a conselheira Natália Sukita propôs uma atualização na carteira profissional dos advogados, visando incluir a autodeclaração de deficiência. A proposta, que visa garantir a inclusão e os direitos dos advogados com deficiência, foi aprovada por unanimidade. A nova carteira incluirá o termo “pessoa com deficiência” seguido da Classificação Internacional de Doenças (CID), além de um número de telefone emergencial. A propositura foi aprovada pelo conselho e segue agora para apreciação do Conselho Federal.
A presidente da CAASP, Adriana Galvão, destacou o sucesso da Romaria deste ano, com a participação de mais de 500 advogados em 14 ônibus. Galvão agradeceu também aos conselheiros presentes na inauguração da unidade da Barra Funda, que já passou a atender uma média de 400 advogados diariamente, oferecendo serviços como farmácia, espaços para coworking e café. Ela também ressaltou o convênio com hospitais, reafirmando o compromisso da OAB SP com a saúde física e mental dos advogados.
Erika Cassinelli Palma, diretora-presidente da OABPrev, também trouxe dados positivos, com um aumento de 32% de adesão durante esta gestão, atingindo cerca de 50 mil participantes e um capital de pouco mais de R$ 1 bilhão no fundo. Houve ainda um significativo crescimento na rentabilidade desde o final do ano passado, mostrando a força que o plano de aposentadoria tem para a advocacia paulista.
Em seguida, Renato de Mello Jorge Silveira, presidente do IASP, agradeceu pela oportunidade de estar na OAB SP, onde pontuou a importância de se fortalecer a relação histórica entre a OAB SP e o IASP. Nesse sentido, foi proposto pelo vice-presidente da OAB SP, Leonardo Sica, que, na próxima sessão, o Conselho faça uma homenagem ao Instituto, que completará 150 anos de história, reafirmando ainda mais essa relação.
Eleições online
Patricia Vanzolini, presidente da OAB SP, destacou um marco importante para a instituição: a primeira eleição 100% online, programada para o dia 21 de novembro. Segundo Vanzolini, essa mudança não é apenas uma resposta às demandas da advocacia moderna, mas também um passo significativo em direção à inclusão e à ampliação da representatividade dentro da entidade. Ela ressaltou que a advocacia paulista já vivenciou uma experiência bem-sucedida com a realização de consultas públicas online, o que reforça a confiança no processo digital.
Além de ser uma solução mais acessível e inclusiva, a eleição online visa promover maior participação, como a de advogados com deficiência, profissionais em áreas remotas ou com dificuldade de locomoção. “Ao trazer a votação para o ambiente digital, a OAB SP não apenas moderniza o processo eleitoral, mas também o torna mais econômico, reduzindo custos significativos com logística e estrutura física”, destacou a presidente da Ordem paulista. Outro ponto abordado foi a transparência do processo: duas auditorias independentes serão responsáveis por assegurar a integridade e a lisura de todo o processo
Leonardo Sica, ao defender o voto online, trouxe a experiência de um advogado com deficiência, salientando ainda mais a importância dessa novidade. “Ainda nas primeiras conversas que tivemos sobre eleições online, nós recebemos um e-mail de um advogado cadeirante dizendo que essa seria a primeira vez em que ele votaria. As eleições online vão permitir que mais gente vote. Nossas estimativas é que mais de 100 mil advogados votem em relação ao período anterior, incluindo os novos inscritos no último triênio”, afirmou.
O Conselho Pleno discutiu, ainda, outros assuntos de interesse da advocacia, como o ajuizamento de uma ação civil pública de uma empresa que exerce a profissão ilegalmente. Além disso, o diretor-tesoureiro da Ordem paulista, Alexandre de Sá Domingues, trouxe novidades sobre as usinas fotovoltaicas, iniciativa da OAB SP que visa a sustentabilidade e a geração de energia renovável.
