A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), que reúne mais de 380 mil advogados e advogadas inscritos, passou por uma transformação nos últimos anos. A atuação da Instituição hoje se baseia em quatro pilares: prerrogativas, diversidade, mercado de trabalho e transformação administrativa e digital, tendo atingido um novo patamar, de maior produtividade e eficiência, e oferecendo suporte a toda a advocacia do estado.
A partir de 2022, a digitalização dos processos da Ordem paulista não só reduziu a quantidade de papel, como simplificou e deu mais celeridade a diferentes tipos de procedimento, como a Seleção e Inscrição, Assistência Judiciária, Prerrogativas e Tribunal de Ética e Disciplina. A modernização da Instituição incluiu ainda as 257 Subseções, com Casas da Advocacia mais funcionais e o Programa de Interiorização, que levou para todo o estado os mesmos serviços oferecidos para a advocacia da capital.
Dentro do Universo OAB SP, a advocacia vê sua anuidade transformada em benefícios e cursos de qualificação. E o melhor, com diminuição histórica da anuidade, que foi reduzida em 10% em 2023, e manteve o valor em 2024. A advocacia paulista ainda tem a possibilidade de investir em qualificação usando 100% do valor pago na anuidade em cursos da ESA (Escola Superior da Advocacia) OAB SP, por meio do programa Anuidade de Volta, que já beneficiou 16.739 profissionais em 365 cursos diferentes.
Outra iniciativa pioneira da Ordem paulista foi o OAB SP SHOP, aplicativo com mais de 20 mil empresas parceiras que oferecem descontos em produtos e cashback a cada compra realizada para abater na anuidade do ano seguinte.
Uma preocupação da entidade tem sido com a qualificação e aperfeiçoamento da advocacia, o que pode ser determinante para o aumento dos rendimentos na profissão. Entre as iniciativas estão a Oficina da Advocacia, série de aulas gratuitas voltada para os profissionais em início de carreira, e a Aceleradora de Escritórios, uma verdadeira imersão na cultura empreendedora, com aulas sobre gestão de escritórios e marketing. Os investimentos realizados na ESA OAB SP também traduzem essa preocupação. A Escola recebeu quase 60 mil novos alunos desde 2022 e inaugurou 32 núcleos em todo estado, além da nova sede na região da Avenida Paulista, na capital.
De olho nos novos mercados e nas tecnologias mais atuais, a OAB SP lançou, ainda, o Marketplace de Lawtechs, uma plataforma online que reúne cerca de 100 empresas selecionadas na oferta de soluções tecnológicas e jurídicas para potencializar o exercício da advocacia. E criou o Observatório de Inovação da Advocacia e de Novos Mercados, que avalia as tendências do mercado jurídico e explora oportunidades de atuação em novos segmentos. Com o apoio do Observatório, em 2024, a Tabela de Honorários incluiu 45 novas atividades profissionais, como matérias em Direito Ambiental, LGPD e Inteligência Artificial, Direito Eleitoral, Condominial e Previdenciário.
A OAB SP também se posicionou frente às demandas ESG. O projeto de transição energética da entidade está em plena execução, com a construção de cerca de 20 usinas de geração de energia fotovoltaica, que vão fornecer energia limpa para todas as Subseções, com uma economia de 2,25 milhões de reais por ano e redução de mais de 100 toneladas por mês nas emissões de carbono.
E como a diversidade é um importante pilar da Instituição, a paridade de gênero e a equidade racial nortearam vários projetos da OAB SP nos últimos três anos. A começar pelas indicações da entidade ao Quinto Constitucional, que agora seguem regras de paridade de gênero e de equidade racial, sendo a primeira Secional a adotar regras de paridade, e a obrigatoriedade de que todas as Subseções tenham Comissão de Igualdade Racial.
A Ordem paulista ainda valoriza a advocacia negra por meio do Prêmio Benedicto Galvão e das Medalhas Tereza de Benguela e Esperança Garcia. E criou a Feira de Inclusão e Empregabilidade para advocacia negra, evento que teve sua primeira edição premiada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em abril de 2024.
O Selo Promove Mulheres Advogadas, criado para incentivar a equidade de gênero e a valorização das mulheres nos escritórios de advocacia, já certificou 19 bancas e segue como um direcionador de novas políticas em empresas jurídicas. Outras iniciativas foram adotadas para valorizar a advocacia feminina, como a criação da Ouvidoria das Mulheres Advogadas, a construção de espaços de aleitamento materno em pontos de atendimento e a criação de canal de denúncias de assédio contra a mulher.
Mesmo com tantas realizações, obras, investimentos e a redução histórica de 10% da anuidade - que colocou a anuidade da OAB SP entre as dez mais baratas do país -, a receita bruta da entidade apresentou aumento e superávit de mais de R$ 44 milhões, somados os anos de 2022 e 2023. A chave para obter bons resultados está em uma gestão eficiente dos recursos somada aos esforços para redução da inadimplência, que era de 17,5% em dezembro de 2021 e passou para 14,6% em dezembro de 2023.
A OAB SP também se preocupa com o futuro da advocacia e, por isso, tem investido no plano de previdência complementar exclusivo para advogadas, advogados e suas famílias - a OABPrev-SP. Com mais de R$ 1 bilhão em patrimônio, 50 mil participantes e mais de 300 benefícios concedidos, os recursos da OABPrev-SP são geridos por especialistas do mercado financeiro, permitindo controle direto da advocacia sobre os investimentos.
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