Um levantamento realizado pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) aponta para uma maior produtividade no Tribunal nos últimos anos. Entre janeiro de 2022 e julho de 2024 foram realizados mais de 11 mil julgamentos. O ano de 2023 registrou o maior número de julgamentos da história do TED: 4.544. Em 2024, somente até julho, já foram realizados 3.289 julgamentos.

A digitalização de todo o processo do TED foi um fator importante para o aumento da eficiência, além de facilitar as consultas. No início de 2022, havia 22 mil processos à espera de julgamento. Apesar da entrada de milhares de novos casos desde então, o estoque baixou para 18 mil em julho de 2024 e deve encerrar o ano com 16 mil processos.

Além da implantação do sistema eletrônico, destacam-se iniciativas para a formação da advocacia, como o projeto “TED vai à Faculdade”, os cursos realizados pela ESA OAB SP, as publicações de livros e as Jornadas de Ética e Disciplina. E, pela primeira vez na história, a gestão do TED conta com paridade de gênero: são 14 presidentes homens e 14 mulheres.

“Tanto a eficiência quanto a representatividade são motivos de orgulho para a nossa gestão. Nunca houve tantas mulheres na presidência dos Tribunais e nunca houve um Tribunal tão produtivo também. Uma coisa anda junto com a outra”, ressalta Patricia Vanzolini, presidente da OAB SP.
 

O TED da OAB SP conta com 28 turmas, sendo que a 1ª Turma é dedicada a responder dúvidas e consultas da advocacia, a chamada Turma Deontológica. Todas as resoluções desta Turma, desde 1994, constam no Ementário e estão disponíveis para consulta no site da OAB SP. Já a 28ª Turma do TED foi instaurada em 2024 para julgar casos envolvendo ética e publicidade, sendo a primeira Turma especializada do Brasil. A concretização da 28ª Turma celebra os esforços da Ordem paulista de estimular a advocacia a praticar o marketing jurídico de forma responsável, sem ferir o Código de Ética da profissão.

O Tribunal criou, ainda, a Comissão de Ética e Marketing Jurídico, com o objetivo de reduzir, cada vez mais, conflitos relacionados à ética na publicidade. A Comissão recebe as denúncias e pode instaurar expediente de fiscalização para apurar infração às regras de publicidade e informar a advocacia.

“O TED tem se adaptado às novas tecnologias e ao uso das redes sociais pela advocacia, atualizando normas e diretrizes para garantir que os advogados possam utilizar essas ferramentas de forma ética e responsável. Com o crescente uso das redes sociais para promoção pessoal e profissional, o TED tem enfrentado novos desafios para manter o equilíbrio entre a liberdade de expressão dos advogados e a necessidade de preservar a dignidade da profissão”, afirma Guilherme Magri, presidente do TED da OAB SP.

O presidente do Tribunal agradece ainda a participação de todos os funcionários e membros do TED para que os bons resultados fossem alcançados. “Somos mais de dois mil colaboradores e todos trabalharam muito. É preciso agradecer a todos que se envolveram com as nossas propostas e, com um trabalho coletivo, fizeram acontecer essa mudança”, destaca Magri.