Com mais de 40 pessoas em plena praça pública, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) realizou, na última quarta-feira (25), mais uma sessão solene de desagravo. Desta vez, em Rio Claro.
O ato, acompanhado presencialmente por Leonardo Sica, vice-presidente da Secional, reforçou os laços de união com o interior paulista e ampliou, ainda, um dos principais compromissos da instituição para com os advogados (as) do estado: zelar e defender as prerrogativas profissionais da classe, com tolerância zero em casos de violação.
A denúncia originária e assinada coletivamente pelos inscritos da Subseção foi feita contra o delegado de polícia Paulo Cezar Junqueira Hadich, acusado de trancar as portas do plantão policial da cidade e impedir o acesso da advocacia rio-clarense ao prédio.
Respeito e legalidade
Responsável por ler a oração de desagravo em frente ao local onde a ocorrência foi registrada, Sica foi categórico ao afirmar que “o caso em questão simboliza a quebra do direito de ir e vir da advocacia e fere não apenas as prerrogativas profissionais, mas, também, a dignidade pessoal dos advogados”.
“Dito isso, é importante destacar que cada processo de desagravo, formalmente registrado e comprovado pela Ordem paulista, significa a nossa reafirmação com o Estado Democrático de Direito. E, por contraste, a nossa reprovação com aqueles que não seguem a regra do jogo. Eles erram e nós respondemos com respeito e legalidade”, concluiu Sica.
Mozart Gramiscelli Ferreira, presidente da Subseção de Rio Claro, também reforçou o comprometimento imediato e vigilância integral a atos como o mencionado e anunciou mais dois desagravos já programados no município. Um deles, inclusive, registrado na mesma delegacia.
“Nós trabalhamos em prol da advocacia e pelo que nos é de direito. Portanto, sintam-se todos desagravados. Essa sessão é por todos nós. E contem com a OAB sempre”, finalizou.
Estiveram presentes na solenidade de desagravo público Antônio Duarte Junior, presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da 4ª Região, Marcelo Kussunoki, presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção de Rio Claro, e toda a diretoria da OAB Rio Claro.
Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas da OAB SP
A Ordem paulista conta, atualmente, com disponibilidade integral da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas da OAB SP para atender e apoiar a advocacia quando necessário. Seguindo a política de tolerância zero e reação imediata contra as violações, a Comissão recebe denúncias no sistema digital; no email prerrogativas@oabsp.org.br; e nos telefones, para casos urgentes: (11) 3291-8174 e (11) 99128-3207.
