Na segunda-feira, 30, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) realizou uma cerimônia para entrega de Láureas de Homenagem a magistrados e advogados membros da Comissão Mista de Assuntos Institucionais (CMAI), que atua em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a Defensoria Pública. O evento, conduzido pelo conselheiro Alexandre Luis Mendonça Rollo, que também é membro da comissão, celebrou o trabalho realizado ao longo dos últimos três anos e o diálogo aberto entre as instituições.
Foram agraciados com a Láurea, os integrantes da OAB SP Adib Kassouf Sad, vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp); Alexandre Luis Mendonça Rollo e Roberta Guitarrari Azzone Colucci, conselheiros estaduais; e Wilson de Jesus Santos, ouvidor-geral. E do Judiciário receberam a honraria os membros da comissão: desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken, desembargadores Spencer Almeida Ferreira, Sandra Maria Galhardo Esteves e Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa; juíza Karina Ferraro Amarante Innocencio, assessora da Presidência do TJSP; e os juízes Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, assessora da Corregedoria Geral da Justiça, e Fausto José Martins Seabra, ambos do biênio anterior.
A presidente da OAB SP, Dra. Patricia Vanzolini, destacou a importância da atuação da CMAI, enfatizando que, apesar das dificuldades enfrentadas, houve um compromisso firme em buscar soluções para os desafios do Judiciário e da advocacia. "É fundamental reconhecer o trabalho árduo e perseverante da comissão, que sempre se dedicou a atender as demandas de nossos 380 mil advogados e dos jurisdicionados", afirmou. Ela expressou gratidão a todos os membros da comissão pelo empenho e pela construção de uma relação de transparência e respeito com o TJSP.
O vice-presidente da OAB SP, Leonardo Sica, ressaltou a importância da comissão. “Faltam centros de entendimento na sociedade brasileira e na comissão mista, ao longo dos últimos três anos, foi criado um grande centro de entendimento. Agora temos o desafio de aprimorar este canal de atuação”, afirmou.
Alexandre Luis Mendonça Rollo apresentou uma prestação de contas da comissão, destacando números significativos dos processos tratados nos últimos anos. “Em 2022 e 2023, a CMAI atendeu um total de 428 processos, refletindo o esforço conjunto para melhorar a comunicação e a eficiência no atendimento à advocacia”, informou. Ele também citou iniciativas como a disponibilização de informações no site do TJSP e o suporte técnico via WhatsApp, que têm contribuído para uma relação mais ágil e eficaz. Rollo ainda argumentou sobre assuntos sensíveis que muitas vezes permeiam o diálogo entre as duas instituições e citou como exemplo a questão da via D+Zero, aumento de prazo entre a emissão e o pagamento das guias de custas, questionada pela Ordem, mas reconheceu o esforço mútuo para resoluções e entendimentos.
O desembargador do TJSP e presidente da CMAI Roberto Nussinkis Mac Cracken descreveu a relação entre o TJSP e a OAB SP como uma "simbiose perfeita", enfatizando que a Ordem é essencial para o funcionamento do Judiciário. Ele destacou o objetivo da Comissão em promover uma prestação jurisdicional de excelência e sua emoção em estar sendo homenageado na Secional paulista, onde advogou por cerca de três décadas, antes de assumir o cargo de desembargador pelo critério do 5º Constitucional.
Também fez uso da palavra a juíza Karina Ferraro Amarante Innocencio, que expressou sua honra em integrar a comissão, destacando a convergência entre as instituições para oferecer um bom serviço ao jurisdicionado e ressaltando a importância do diálogo, respeito e transparência. E o desembargador federal Marcelo Vieira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que falou sobre a satisfação em ver o foco na gestão das demandas e a relevância do diálogo institucional.
A cerimônia marcou o fortalecimento das relações entre a OAB SP e o TJSP, reafirmando o compromisso de ambas as instituições em trabalhar em prol da justiça e do bem-estar da advocacia paulista.
