A composição da Comissão Eleitoral da OAB SP para as Eleições online de 2024 da OAB SP foi publicada hoje (1) no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (DEOAB) A Comissão será presidida por Marcio Kayatt, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), e terá como vice-presidente a advogada eleitoral Carla Maria Nicolini. A Comissão também contará com membros efetivos e suplentes, conforme detalhado abaixo.
A Comissão Eleitoral da OAB SP desempenha um papel essencial nas eleições da entidade, garantindo a transparência e a legalidade de todo o processo. De acordo com o Provimento 222/23 da OAB Nacional, cabe à Comissão assegurar que todas as etapas sejam realizadas conforme as normas estabelecidas previamente, prevenindo e corrigindo qualquer irregularidade, mantendo a disputa do dia 21 de novembro íntegra e transparente.
Entre suas responsabilidades está a verificação das chapas, que inclui a validação da inscrição dos candidatos, assegurando que estejam em conformidade com os requisitos legais, como a regularidade de inscrição e a ausência de inelegibilidades. Além disso, a Comissão é responsável pelo julgamento de impugnações das chapas e de suspeições levantadas contra seus próprios membros, garantindo imparcialidade e lisura no processo.
Outro papel fundamental da Comissão é a fiscalização das campanhas eleitorais, observando o cumprimento das regras. Qualquer infração, como campanha antecipada ou condutas irregulares, pode resultar em representações eleitorais, que também são julgadas pela Comissão.
Confira as regras das Eleições Online da OAB SP 2024, acessando o site das Eleições Online da OAB SP.
Comissão Eleitoral OAB SP - Eleições 2024
Presidente
Marcio Kayatt
Vice-Presidente
Carla Maria Nicolini
Membros Efetivos
Allana Prado Oliveira dos Santos
Fátima Cristina Pires Miranda
Fernando de Souza
Guilherme Amorim Campos da Silva
Holmes Nogueira Bezerra Naspolini
José Nuzzi Neto
Marcia Regina Approbato Machado Melaré
Ruy Pereira Camilo Júnior
Simone Henrique
Membros Suplentes
Alexandre Ragepo do Carmo Ribeiro
Celso Augusto Coccaro Filho
Heitor Cornacchioni
Sinvaldo José Firmo
Walmir de Gois Nery Filho
