O programa Anuidade de Volta da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) tem se consolidado como uma iniciativa de grande sucesso para a advocacia paulista. De forma inovadora, o programa transforma o valor pago na anuidade em créditos, que podem ser utilizados para o pagamento de cursos de extensão e pós-graduação oferecidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA) OAB SP. Só neste ano de 2024, 10 mil profissionais já utilizaram o programa.
Desde sua implantação, no início de 2023, o Anuidade de Volta permite que advogados e advogadas recuperem 100% do valor pago na anuidade na forma de créditos, podendo utilizá-los para financiar cursos na ESA da OAB SP. O principal objetivo é apoiar a formação contínua e o aprimoramento profissional, proporcionando aos inscritos acesso a uma ampla variedade de cursos, que podem ser realizados tanto presencialmente quanto online.
"Por meio do programa Anuidade de Volta a OAB SP expressa seu compromisso para com a advocacia paulista, promovendo desenvolvimento profissional de uma maneira pela qual os inscritos não precisem arcar com os custos dos cursos e tenham acesso a educação contínua, com oportunidades para se qualificarem para um mercado cada vez mais competitivo e em constante transformação", comenta Leonardo Sica, vice-presidente da OAB SP e idealizador da iniciativa.
Além de promover o crescimento profissional, o programa também tem um impacto econômico significativo, como aponta Alexandre de Sá Domingues, tesoureiro da OAB SP e coordenador do programa. “A estimativa é que entre 4 e 5 milhões de reais retornem aos advogados, subsidiando suas inscrições nos cursos da ESA-SP. Esse retorno não apenas incentiva o desenvolvimento individual, mas também fortalece toda a classe, tornando o conhecimento mais acessível e democratizado”, ressalta.
Como funciona
No Anuidade de Volta os créditos são disponibilizados conforme o pagamento da anuidade. Se o pagamento for feito à vista, o advogado ou advogada recebe o valor total em créditos de uma só vez. No caso de pagamento parcelado, os créditos são liberados mensalmente, conforme as parcelas são quitadas. Esses créditos podem ser usados para novos cursos ou rematrículas, e devem ser utilizados prioritariamente no mesmo ano em que a anuidade foi paga, com a possibilidade de utilização nos primeiros 90 dias do ano subsequente.
O benefício é destinado a todos os advogados e advogadas que pagarem a anuidade vigente, segundo Alexandre de Sá Domingues. “Ao pagar a anuidade, o inscrito automaticamente recebe créditos correspondentes ao valor pago, que podem ser utilizados para inscrição em cursos na ESA OAB SP. É uma forma de incentivar o aperfeiçoamento profissional, sem custos adicionais”, explica.
Programa de sucesso
Desde o seu lançamento, o programa tem sido um verdadeiro sucesso, refletido nos números recordes de adesão aos cursos oferecidos pela ESA.
Só neste ano, mais de 10 mil advogados já utilizaram o benefício para investir em cursos livres, de extensão e pós-graduação, tanto na ESA Central quanto nos núcleos regionais espalhados por todo o estado. Essa adesão massiva evidencia o compromisso dos advogados paulistas com o aprimoramento contínuo e a excelência no exercício da profissão.
Desde sua implementação, o Anuidade de Volta tem atraído um número crescente de participantes. Diversos advogados e advogadas já aproveitaram essa oportunidade, conseguindo abater a totalidade ou boa parte do valor de sua anuidade com os cursos oferecidos, a exemplo de Gabrielle Vilano.
Advogada em início de carreira, ela aproveitou as facilidades do programa para aprimorar seus conhecimentos e habilidades.
Com os créditos da anuidade, conseguiu abater cerca de 80% do custo do curso ‘Especialização em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda’ da ESA. "Acho esse programa super importante, principalmente para quem está começando, como eu. A gente sente que faz parte da OAB SP porque conseguimos utilizar na prática o dinheiro da anuidade para qualificação profissional.
"Acho esse programa muito importante, principalmente para quem está começando, como eu. Sentimos que realmente fazemos parte da OAB SP porque conseguimos utilizar, na prática, o valor da anuidade para nossa qualificação profissional", comenta Gabrielle. Ela ainda acrescenta: "O programa facilitou muito e me ajudou a passar por esse período da minha vida de uma forma mais leve, financeiramente falando. Em praticamente todos os semestres, usei os créditos para abater o valor do curso, e a diferença entre a anuidade e o curso foi de apenas cerca de 200 reais."
Gabrielle também destaca que a iniciativa deveria ser expandida para outras regiões: "Minha turma de especialização era a única híbrida, com pessoas de várias partes do Brasil. Muitos colegas comentavam que gostariam de ter o programa Anuidade de Volta em seus estados e cidades. Esse programa só tem a beneficiar, e acredito que deveria ser algo nacional."
Cursos de qualidade na ESA
“Sob a direção do Professor Flávio Tartuce, a ESA OAB SP tem se destacado pela qualidade dos cursos oferecidos, com temas relevantes e professores de renome no meio acadêmico. Essa combinação de conteúdo de excelência e acesso facilitado, proporcionada pelo Programa Anuidade de Volta, garante que todos os advogados inscritos na OAB SP possam se especializar e prestar serviços de alto nível para a sociedade”, esclarece o tesoureiro da Ordem paulista.
A ESA OAB SP oferece uma vasta gama de cursos que abrange diversas áreas do Direito, como Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Civil, Direito Empresarial, entre outros. Atualmente, estão disponíveis cursos como "Execução da Pena", "Teses Matemáticas para Contestação", "Direito Tributário e LGPD", entre muitos outros.
Alexandre de Sá Domingues comenta ser um “orgulho” ver o projeto concretizar os benefícios gerados pela OAB SP a partir das contribuições dos advogados. "Nossa instituição mantém uma estrutura imensa, além de serviços essenciais para a garantia do livre exercício da advocacia, tudo isso mantido sem um real de verba pública, fruto da contribuição de cada advogado e advogada inscrita na OAB, e isso deve ser motivo de orgulho para todos nós", conclui.
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Clique aqui e conheça o passo a passo para aproveitar os créditos adquiridos com o pagamento da anuidade, explicado pela presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini.
