Dois encontros do projeto OAB SP In Company, nos quais a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) organiza bate-papos com profissionais do setor jurídico que atuam em sociedades advocatícias, empresas privadas ou entidades do setor público, foram realizados na quinta-feira (10). Os locais visitados foram o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a sociedade de advogados /aszb.
Pedidos de inscrição em avaliação nas Câmaras Recursais
Organizado com apoio de André Antunes, chefe de gabinete do conselheiro Dimas Ramalho, o encontro no TCESP reuniu no auditório da instituição, membros da diretoria, além de vários profissionais que trabalham na área jurídica e foi conduzido pelo vice-presidente, Leonardo Sica, com colaboração do tesoureiro, Alexandre de Sá Domingues, e do conselheiro e presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo, Ricardo Ferrari.
Leonardo Sica apresentou a estrutura da OAB SP, pontuando que ela é composta pela Ordem paulista, a Caixa de Assistência da Advocacia de São Paulo (CAASP), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e pela OAB Prev. Sica também falou sobre a modernização das Casas da Advocacia, da inauguração das farmácias físicas, além de benefícios como o programa Anuidade de Volta, cashback e o aplicativo OAB SP Shop.
O tesoureiro da OAB SP, Alexandre de Sá Domingues, destacou a importância do voluntariado na instituição. E citou que, no ano de 2022, em uma estimativa fictícia considerando uma jornada conservadora a custo de R$ 20 a hora, o valor do trabalho voluntário de advogados e advogadas que atuam na Ordem Paulista, seja na diretoria, comissões e outras áreas, foi calculado em cerca de R$ 190 milhões.
"Nos orgulha promovermos um dos maiores voluntariados do Brasil, que contribui com a capilaridade política da OAB SP e sua estrutura, na fiscalização e promoção de boas práticas de gestão, fortalecendo a advocacia e a instituição", comentou.
Durante o encontro, foi destacada uma das questões que têm ganhado maior relevância entre os agentes do TCESP, relativa a pedidos de inscrição na OAB SP que foram recusados. "Existe uma dúvida quanto à possibilidade dos agentes de oficialização do Tribunal de Contas se inscreverem na Ordem paulista devido às atribuições do cargo, pois pode haver algum impedimento, não só em relação ao Tribunal de Contas, mas também em relação às atividades que exercem", explicou Ricardo Ferrari.
O conselheiro respondeu dúvidas levantadas pelos presentes e informou que os casos que chegaram até a OAB SP estão sendo avaliados pelas Câmaras Recursais da Ordem paulista. Ficou decidido que novos casos serão encaminhados a André Antunes e posteriormente repassados ao conselheiro.
Outro tema discutido foi a questão do uso das inteligências artificiais na área jurídica. Leonardo Sica comentou sobre os esforços que têm sido realizados nos últimos dois anos para tornar a Ordem paulista mais tecnológica, a fim de acompanhar uma irreversível onda de inovação que já atinge os tribunais e o setor jurídico.
Ele mencionou o curso de IA Generativa que está em andamento, com uma primeira turma, como iniciativa importante da OAB SP para municiar advogados e advogadas de informações necessárias para entrar na era tecnológica. "Costumo dizer que um advogado não será substituído por uma máquina, mas poderá ser substituído por outro advogado que saiba manipular uma máquina", ressaltou.
Reconhecimento da importância do papel da OAB SP
A reunião na sociedade de advogados /asbz foi conduzida pela presidente da OAB SP, Patricia Vanzolin, e pelo vice, Leonardo Sica. Também estiveram presentes, representando a Ordem paulista, a secretária-geral Daniela Magalhães, o tesoureiro da Subseção OAB SP Pinheiros, Adriano Scalzaretto, e o diretor de Cultura dessa subseção, Pedro Iokoi.
Os sócios Aitan Portela e João Biazzo reuniram um time de mais de 100 advogados e advogadas, além de outros colaboradores para o encontro. “Temos clareza de que a OAB defende Estado Democrático de Direito e a cidadania”, destacou Portela ao comentar a importância da atuação da Ordem e relembrar que seus pais foram ex-presos políticos que lutaram pela democracia do país. Biazzo referendou o papel relevante da OAB SP não apenas para a advocacia, ao também resgatar a história de seu pai que realizou um importante trabalho na OAB de Aguaí. “Meu me ensinou a importância da OAB”, afirmou.
Pegando gancho na fala de Aitan Portela, Patrícia Vanzolini mencionou a experiência vivida por seus próprios pais, que também atuaram contra a ditadura militar no Brasil, para comentar sobre o Memorial de Luta pela Justiça. "Fico muito feliz que a gente está encaminhando a concretização de um projeto formidável, que é o Memorial da Luta por Justiça. Será instalado na Brigadeiro Luiz Antônio no prédio da antiga Auditoria Militar, onde eram julgados todos os presos políticos. Será um memorial em que os advogados que lutaram por justiça no tempo da ditadura vão ser ali relembrados, e que contará com registros audiovisuais de depoimentos, vai ser algo realmente muito importante, e que a OAB SP encampou", relatou Patricia.
O projeto OAB SP In Company é uma iniciativa das comissões de Sociedades de Advocacia e Apoio a Departamentos Jurídicos da OAB SP e visa fortalecer a conexão entre a Ordem e advogados que atuam no setor corporativo.
