A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) promoveu, na última sexta-feira (11), em três cidades do interior, sessões de desagravo público em favor de advogados que tiveram suas prerrogativas desrespeitadas por autoridades públicas durante o exercício da profissão. Os atos foram realizados nas subseções de São Roque, Votorantim e Boituva, e reforçaram a luta em defesa dos direitos de toda a classe.
Presidente da Secional, Patricia Vanzolini expressou um agradecimento aos advogados desagravados e destacou a importância de sua coragem em não recuar. “Cada advogado que defende sua prerrogativa e não abaixa a sua cabeça luta por toda a classe. Somos 380 mil advogados e advogadas no estado. Se cada um atuar com coragem e conhecimento, vamos ter um sistema de prerrogativas forte”, ressaltou.
Também presente às sessões, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Luiz Fernando Pacheco, salientou tais ocasiões como um símbolo da união da advocacia e pontuou a importância de cada profissional saber como proceder quando tiver suas prerrogativas violadas.
“Muitas vezes, o advogado está sendo desrespeitado e nem se dá conta disso. Temos que aprender e propagar cada vez mais essa educação para prerrogativas. Nossa profissão é contramajoritária, não estamos aqui para agradar ninguém. Estamos aqui para fazer valer direitos e garantias de pessoas que confiaram a nós suas vidas, seus direitos”, afirmou.
Pacheco também relembrou os canais disponíveis para que advogados e advogadas denunciem violações contra suas prerrogativas: além de um formulário digital no site da OAB SP, há o plantão de prerrogativas, que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, por meio do telefone (11) 99128-3207.
As sessões realizadas receberam, além dos representantes da OAB SP, presenças de dirigentes das subseções locais, e o apoio da advocacia da região.
Em São Roque, o desagravado foi o advogado Natanael Cândido do Nascimento, que é de São José dos Campos e foi à cidade para atuar em favor de três clientes empregados no destacamento da Força Aérea. Ao se dirigir ao local, teve sua entrada negada por um à época capitão, que obstruiu o desempenho de sua função profissional.
O ato em Votorantim envolveu o advogado Marcos Aparecido Simões, que teve suas prerrogativas violadas por uma juíza da Vara Criminal da Comarca ao ser impossibilitado de comunicar-se reservadamente com um cliente nas dependências do Fórum.
Já em Boituva, o desagravo em favor do advogado José Carlos Gallo foi motivado por um episódio ocorrido durante audiência de conciliação quando, na ausência da possibilidade de um acordo, um conciliador do Cejusc e uma segurança do Fórum se dirigiram ao advogado aos gritos, com dedo em riste e quiseram expulsá-lo do local.
