Em mais uma demonstração da luta pela defesa das prerrogativas da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) realizou, nesta segunda-feira (14), em Jundiaí e Campinas, sessões de Desagravo Público a profissionais desrespeitados durante o exercício de suas funções.
Em Jundiaí, os atos foram em favor da advogada Vera Inês Beê Ramirez, ofendida em suas prerrogativas profissionais pela à época juíza federal do Trabalho, e do advogado José Carlos Cruz, ofendido pela à época juíza de Direito da 354ª Zona Eleitoral de Cajamar e por um promotor de Justiça do Ministério Público Eleitoral de Cajamar - na ocasião, o advogado foi alvo de busca e apreensão em seu escritório.
Na sessão em Campinas, foram três advogados desagravados: Tânia Emily Laredo Cuentas, Flávio Ferrari Tudisco e Ricardo Martins Rodrigues, ofendidos pelo então chefe do Centro de Atendimento ao Cliente da Receita Federal, que não acatou uma ordem judicial.
Presidente da Ordem paulista, Patricia Vanzolini conduziu os dois atos e pontuou que, entre outras coisas, o desagravo deve ser encarado como algo muito sério. “Existe uma cultura que não devemos banalizar o desagravo e que ele só pode ser concedido em casos de gravidade extrema. Desculpe, nós não devemos banalizar é o desrespeito às prerrogativas. Não podemos tolerar quando uma autoridade pública debocha ou trata o advogado ser urbanidade. Isso é grave”, destacou
O presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da 3ª Região, Daniel de Leão Keleti, enalteceu a postura dos profissionais desagravados e apontou a união como um fator primordial para que casos assim não se repitam. “Importante homenagear os advogados que foram corajosos em desafiar afrontas às suas prerrogativas. Os advogados são o último pilar de defesa do Estado Democrático de Direito. Quando um é afrontado, todos somos”.
Os atos também foram prestigiados por Luiz Fernando Pacheco, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e responsável por proferir as orações de desagravo, Daniela Magalhães, secretária-geral da OAB SP, Roberta Azzone, diretora da Escola de Prerrogativas, além de dirigentes das subseções locais e advogados e advogadas da região.
Habeas Corpus na prática
Na conclusão da agenda desta segunda-feira, a presidente Patricia Vanzolini esteve na Subseção de Pedreira, onde ministrou a palestra ‘Habeas Corpus na prática’. Por cerca de uma hora, a dirigente da Secional transmitiu aos presentes uma análise profunda do tema e compartilhou dicas de como produzir uma peça bem estruturada. Entre os destaques, Vanzolini salientou a importância de escolher uma tese única, de redigir memoriais, realizar despachos, além de uma boa preparação para a sustentação oral.
