A evolução da legislação, do Direito, das relações sociais, econômicas e tecnológicas foram temas tratados no Congresso “O Futuro das Normas e Relações Jurídicas e Seus Reflexos na Advocacia”, promovido pelo Colégio de Presidentes da OAB Baixada Santista e Vale do Ribeira, em Santos.

Com o auditório da Universidade Santa Cecília lotado, o evento, realizado nesta terça-feira (15), reuniu diversas especialistas do Direito, além de representantes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Federal da OAB. 

A presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, participou da abertura e lembrou que a data de hoje era muito importante em razão do Dia dos Professores. A dirigente da Ordem paulista, que além de advogada, também é professora, disse ter muito orgulho da profissão.  “A palavra professor vem do verbo professar, quer dizer:  fé.  Por isso, tenho fé na comunicação e no aprimoramento constante, para que sempre consigamos melhorar de vida”, enfatizou.

Além da profissão que ensina, Vanzolini lembrou que se o aluno não se interessar em se aprimorar e se reciclar, a profissão do professor fica sem sentido. Ela também parabenizou todos os estudantes que saíram de madrugada do Vale do Ribeira para participar do Congresso. 

Já o executivo da OAB Peruíbe e do Colégio de Presidentes da OAB Baixada Santista e Vale do Ribeira, Hélio Pereira, pontuou que é essencial que a advocacia esteja preparada para enfrentar os novos desafios que surgem, garantindo a efetividade da justiça e a proteção dos direitos fundamentais. “Discutir os futuros das normas e das relações jurídicas é uma necessidade para que possamos antecipar as mudanças e buscar soluções adequadas para os problemas que ainda nem se apresentaram por completo”, explicou. 

O papel do Colégio de Presidentes também foi ressaltado por Hélio Pereira. “Nosso grupo representa as Subseções de duas regiões importantes do Estado, em segmentos muito bem demarcados: o Porto para a Baixada Santista e o meio ambiente para o Vale do Ribeira. Esses dois aspectos se cruzam de forma coletiva e individual, desafiando o Direito. Por isso, a necessidade de debates que tornem a advocacia protagonista na defesa da Democracia e da Cidadania”.

O presidente da OAB Santos, Raphael Meirelles, ressaltou que este tipo de evento dá oportunidade de crescimento aos advogados. “Conseguimos palestrantes conceituados a custo zero e cobramos apenas uma pequena taxa para que o evento ocorresse da melhor maneira. É um incentivo para a jovem advocacia e uma oportunidade de reciclagem aos veteranos”. 

O Colégio de Presidentes da Baixada Santista e Vale do Ribeira é formado por 12 Subseções: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Iguape, Itanhaém, Jacupiranga, Miracatu, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São Vicente, 

O evento, dividido em sete painéis temáticos, também contou com a palestra do 
diretor da Escola Superior da Advocacia da OAB SP, Flavio Tartuce, que trouxe como tema a Reforma do Código Civil – Visão Geral. 

Também estiveram presentes presidentes de várias Subseções da Baixada Santista e do Vale do Ribeira, além da secretária adjunta da OAB SP, Dione Almeida, da diretora-tesoureira da CAASP, Solange de Amorim Coelho, e conselheiros estaduais do órgão.