A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) vai participar da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP29, na cidade de Baku, capital do Azerbaijão. O evento, que começa nesta segunda-feira (11) e vai até o dia 22 de novembro, deve reunir representantes de quase 200 países em discussões sobre as mudanças climáticas e políticas globais para conter seus avanços. A presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rosa Ramos, vai mediar o painel intitulado "Como Convergir os Interesses das Instituições Públicas e Privadas para Agenda Climática e de Resiliência", no dia 20 de novembro, no Hub Amazônia, dentro da área diplomática do evento.
Esta é a terceira vez consecutiva que a OAB SP participa da COP: Rosa Ramos integrou a comitiva brasileira em Sharm el-Sheikh, no Egito, para a COP 27 (2022), e em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para a COP 28 (2023). Neste ano, além da presidente da Comissão, também participam da Conferência no Azerbaijão as advogadas Cintia Donato, Coordenadora da área de Mercado de Carbono, Regulação Ambiental e Assessoria Internacional da Comissão de Meio Ambiente; Renata Franco, membro da Comissão; e Josilene Ferrer, membro colaboradora.
O painel mediado por Ramos abordará a necessidade de integrar esforços entre os setores público e privado para enfrentar os desafios climáticos e promover resiliência diante dos impactos cada vez mais intensos e frequentes das mudanças climáticas, conforme apontado no último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) de 2023. Segundo o relatório, a atividade humana está acelerando a degradação ambiental e afetando diretamente a vida no planeta, exigindo ações coordenadas para reduzir os riscos e construir um futuro sustentável.
Durante o painel, serão discutidas estratégias para que as instituições, empresas e a sociedade civil possam contribuir para a implementação de práticas adaptativas e sustentáveis. Rosa Ramos reforça a importância do envolvimento da OAB SP e demais entidades privadas na Conferência, devido à repercussão em obrigações para os países signatários, incluindo o Brasil. “Para a OAB SP, é extremamente relevante a participação, afinal de contas, todas as entidades privadas devem estar presentes nessas conferências. Isso reverbera em obrigações dos países aderentes às convenções e permite que a sociedade civil e o setor privado contribuam para a efetividade das políticas públicas”, afirma a presidente da Comissão.
A moderadora Rosa Ramos estará acompanhada de um grupo de palestrantes experientes: José Renato Nalini (Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do município de São Paulo); Gabriel Wedy (IDPV - Instituto Direito por um Planeta Verde); Rogério Menezes (presidente da ANAMMA SP); Ana Luci Grizzi (Ernst & Young); Eneas Xavier (La Clima); Isabel Ferreira (AYA Earth Partners); Renata Franco (UBAA – União Brasileira de Advogados Ambientais); David Canassa (Reservas Votorantim); e Carina Dolabella (chefe da Assessoria de Mudanças Climáticas e Relações Internacionais da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo).
O painel visa fomentar uma colaboração mais próxima entre setores e reforçar como a convergência de interesses pode fortalecer a capacidade de adaptação das empresas e das comunidades locais. A presidente da Comissão afirma que este cenário de mudanças climáticas demanda diferentes áreas do Direito, para além do Direito Ambiental, como Direito Internacional, Direito Securitário e Direito do Clima, que deve se intensificar como novo nicho profissional nos próximos anos.
