A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), por meio da Comissão de Direito Previdenciário, realizou no último sábado (23) a ação social "OAB SP Vai às Ruas para Educação Previdenciária", desenvolvida por advogados voluntários para orientação da população sobre Direito Previdenciário. A atividade aconteceu na Praça da Sé, em São Paulo, e em outras 12 cidades do estado, atendendo a aproximadamente 800 pessoas.
De acordo com a presidente da comissão, Adriane Bramante, a ação voltada ao público que circula pela Praça da Sé é bastante importante. “Percebemos aqui um grupo de pessoas bem carente e a maioria delas não contribui para a previdência. Então, o trabalho é de orientação sobre como contribuir, como fazer para estar protegido e não perder seus direitos previdenciários”, pontuou a advogada especialista.
Entre as dúvidas mais frequentes levantadas pelas pessoas atendidas estavam a preocupação para manter atualizado o cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e não correr risco de perder benefícios sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo. “O maior número de dúvidas das pessoas é em relação a benefícios assistenciais e benefícios por incapacidade”, comentou Bramante.
Durante as orientações dadas na manhã de sábado, o grupo de advogados voluntários destacou à população a existência da cartilha de Direito Previdenciário desenvolvida pela comissão e disponível no site da OAB SP. No documento é possível que os interessados se informem, com mais detalhes, sobre documentos necessários para cada tipo de benefício solicitado, como funcionam os cálculos para aposentadoria, entre outros detalhes importantes para uma vida segura do ponto de vista previdenciário.
Na atividade desenvolvida na Praça da Sé, a presidente da Comissão de Direito Previdenciário destacou também a presença de um médico perito nos atendimentos, que auxiliou o grupo com orientações relativas a casos de benefícios sociais relacionados a doenças ou incapacidades em razão de alguma questão de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Além de São Paulo, participaram da ação as subseções de Santa Bárbara d’Oeste, Guarulhos, Penápolis, Ibitinga, Leme (realizada em Santa Cruz da Conceição), Jacareí, Tatuí, Indaiatuba, Bertioga, Limeira e Iracemápolis.
