A presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, esteve em três Subseções nesta segunda-feira (25): Paraguaçu Paulista, Palmital e Ourinhos. As visitas fazem parte do programa de Interiorização da Secional, que visa estar cada mais próximo da advocacia de todo estado para levar a mesma estrutura da Capital também para o Interior. Durante os compromissos, a dirigente destacou lutas que a entidade tem travado em prol de advogados e advogadas paulistas.
Entre elas, Vanzolini citou os esforços da OAB SP para acabar com a taxa judiciária de 2% na fase do cumprimento de sentença, além da reação da entidade à implementação do e-proc, e as medidas para auxiliar a advocacia.
“Fazemos reuniões mensais para levar a contribuição da advocacia e, na primeira, levei 16 itens que entendemos que podem melhorar o sistema, como a questão da intimação automática, de não conseguir baixar o processo todo, entre outras pautas”, destacou a presidente da Secional, complementando que a OAB SP também oferece aula gratuita sobre a utilização do e-proc.
Outra luta em curso da OAB SP é para que a advocacia do Interior faça sustentação oral à distância. Isto é: buscar que o artigo 937, parágrafo 4º do Código de Processo Civil (CPC), seja cumprido.
Em vigor desde 2015, o dispositivo permite ao advogado e advogada com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal realizar a sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.
Vanzolini informou que a Secional oficiou os seis tribunais de São Paulo para que a medida seja acatada.
Bate-papo e palestra
A agenda da presidente da Ordem paulista incluiu um bate-papo com a advocacia de Paraguaçu Paulista, onde ela foi recebida pelo presidente da Subseção local, Douglas Amoyr Khenayfis Filho; e roda de conversa com advogados e advogadas de Palmital, cuja Casa é presidida por Rosvaldir Cachole.
Para encerrar os compromissos, Patricia Vanzolini ministrou a palestra “Técnicas de Argumentação Escrita e Oral nos Tribunais” para a advocacia de Ourinhos, que é liderada pelo presidente Daniel Marques de Camargo. Os eventos contaram, ainda, com as presenças de presidentes de Subseções de cidades da região e do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, Jesualdo Eduardo de Almeida Junior.
Demandas locais
Além de expor as lutas da entidade, a presidente da Secional também ouviu as demandas locais e se comprometeu a buscar soluções. Entre elas estão adequações e melhorias no convênio da Assistência Judiciária e problemas de morosidade do judiciário e falta de juízes.
Vanzolini reiterou, também, para que a advocacia não deixe de procurar a OAB SP em casos de violações de prerrogativas. “Se houver qualquer problema é muito importante confiar na Ordem e chamá-la. Temos canais e contatos para atender na hora. Não deixe de acionar a Comissão”, reforça a dirigente.
