A presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Patricia Vanzolini, esteve com a advocacia de três cidades do Interior, entre quinta (5) e sexta-feira (6): Urupês, Santa Adélia e Itápolis. Eleita para o Conselho Federal, a dirigente da Secional afirmou que seguirá à disposição da advocacia paulista, independentemente de onde estiver. “Eu vou ser a mesma conselheira federal que fui como presidente esses três anos”, declarou.
Em tom de despedida e agradecimento, Vanzolini destacou que advogados e advogadas de todo o estado poderão contar com suporte para as demandas locais, tanto da parte dela no Conselho da OAB nacional quanto do presidente eleito da Secional, Leonardo Sica. Disse, ainda, que está aberta a sugestões. “Qualquer ideia é muito bem-vinda. Estou absolutamente à disposição de todos e todas, e tenho certeza de que essa união só fortalece a classe”, frisou.
Modernização das Casas
A dirigente da OAB SP fez a entrega da modernização de mais duas Casas da Advocacia. Em Urupês, ela foi recebida pelo presidente da Subseção, Juliano Birelli, e sua diretoria. O prédio foi reformado a fim de oferecer um ambiente mais humanizado e moderno, com salas de coworking e de audiência virtual, além de espaços para confraternização.
Ainda em Urupês, Vanzolini ministrou a palestra ‘Habeas Corpus na Prática’, no Centro Cultural da cidade. Advogados e advogadas locais puderam conferir diversas dicas, como ser sucinto e focar em uma única tese, além de redigir memoriais, ou seja, garantir um resumo do habeas corpus que pode ser utilizado como base para a sustentação oral.
Bate-papo
Vanzolini participou, também, de bate-papo com a advocacia de Santa Adélia, na sexta-feira (6). Liderado pelo presidente da Casa, Umberto Adilsom Monteiro, o evento vai ao encontro do programa de Interiorização da entidade, que busca aproximar a Ordem paulista das 257 Subseções e levar os mesmos benefícios, serviços e estrutura da Capital também para o Interior.
Para finalizar os compromissos, a presidente da entidade fez a entrega de carteiras a uma advogada e um advogado recém-aprovados no Exame da Ordem, durante a inauguração da modernização da Subseção de Itápolis, presidida por Antonio Dinizete Sacilotto. Assim como fez nas demais visitas, Vanzolini destacou as lutas da entidade para oferecer condições mais dignas e justas de trabalho para a advocacia paulista.
‘Vamos lutar’
No entrave mais recente, a OAB SP reagiu à Resolução nº 591/2024, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece o julgamento eletrônico assíncrono como regra geral no Poder Judiciário. A norma, que entrará em vigor a partir de fevereiro de 2025, autoriza os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais a adotarem sessões virtuais de forma assíncrona, com sustentação oral gravada e critérios específicos para pedidos de destaque.
“Foi uma decisão sem a participação da advocacia. A resolução representa uma grave violação das prerrogativas de advogados e advogadas, uma vez que tira o direito de fazer a sustentação oral de forma presencial”, explicou.
“Vamos lutar contra esse absurdo, esgotando todas as possibilidades. Uma delas seria a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 30/2024, para incluir um parágrafo único no artigo 133 da Constituição Federal, que diga que a sustentação oral é prerrogativa da advocacia”, destacou Vanzolini.
