As comissões de Direito Constitucional e da Advocacia Trabalhista da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) promovem nesta quarta-feira (11), a partir das 9h, na sede institucional da Ordem paulista, o evento ‘A Cessão do Crédito Trabalhista e o Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo’.
Os advogados e advogadas que atuam na área trabalhista, em especial os que se dedicam à cessão de crédito, vão interagir com renomados especialistas.
“Nós sabemos que a razoável duração do processo é um mandamento constitucional muitas vezes inobservado em razão da própria característica do processo brasileiro. Esse encontro visa a analisar as dificuldades enfrentadas pelos credores no processo trabalhista, bem como apresentar os requisitos para a cessão do crédito”, explica Fabio Santana, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP. “Um evento que promova um debate jurídico, trazendo as visões do comprador e do vendedor do crédito trabalhista, é de fundamental importância para toda a advocacia”, acrescentou o advogado.
Na abertura, haverá a conferência ‘A recorribilidade Extraordinária no Sistema Judicial Trabalhista e Multiplicidade de Recursos no TST’, com Carlos Augusto Monteiro, mestre em Direito do Trabalho e autor de livros jurídicos.
Em seguida, terá início o painel ‘Desafios da Execução Trabalhista e os Requisitos para a Cessão de Créditos Trabalhistas’, com mesa composta por Luiz Gonzaga Neto, mestre em Direito do Trabalho, além de Sarah Hakim, conselheira secional e vice-diretora da Escola Superior da Advocacia da OAB SP, mestre em Direito Desportivo e secretária-geral da Federação Nacional dos Advogados; e Farley Roberto de Carvalho Ferreira, mestre em Direito e juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
O segundo e último painel do dia tem o título ‘Cessão de Créditos Trabalhistas nas Visões do Comprador e do Vendedor: a razoável duração do processo,’ com Fabio Santana, Dione Almeida, mestre em Direito e secretária-geral adjunta da OAB SP; e Rafael Lima, advogado trabalhista e sócio-fundador da BT Créditos. As inscrições são feitas pelo link do Sympla.
