Fechando o ciclo de sua gestão, a presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Patricia Vanzolini, recebeu, nesta quinta-feira (12), jornalistas na sede da Ordem paulista para um café da manhã. O bate-papo com repórteres de grandes veículos de comunicação do cenário nacional e do meio jurídico destacou as propostas de Vanzolini para atuação no Conselho Federal - que ela passará a integrar em 2025, representando São Paulo - e o papel da Secional na sociedade. Foram também destacados os avanços conquistados ao longo da gestão da primeira mulher eleita presidente da OAB SP.
“Estou preocupada em conseguir mudar o sistema eleitoral do Conselho Federal”, ressaltou Vanzolini, quando perguntada sobre como será sua atuação como conselheira federal por São Paulo. De acordo com ela, com o sistema atual há pouca possibilidade de uma mulher tornar-se presidente do CFOAB. “Colocamos três mulheres como conselheiras federais titulares para mostrar que a ação afirmativa é política e não teto”, reforçou a atual presidente.
A transparência financeira da Ordem também foi pauta levantada pelos jornalistas. Vanzolini pontuou a mudança feita em sua gestão, ao dar independência financeira às subseções, e comentou sobre o repasse de verbas do Conselho Federal às secionais. “Atualmente, a OAB SP não recebe verba do CFOAB, nós apenas repassamos. O repasse pelo Conselho Federal depende de pedido e concessão feito por cada estado, a distribuição não é feita sob uma legislação”, disse. O repasse da Ordem paulista ao CFOAB é de 12%, totalizando o montante de R$ 40 milhões no último ano.
Aproximação e apoio aos advogados (as)
“Passada a pandemia, nós precisávamos dar suporte à advocacia, dar condições para atuação profissional”, comentou Vanzolini sobre ações da Ordem paulista para os (as) advogados (as) paulistas. Com a modernização da instituição, 272 obras foram entregues, levando salas multiuso e de coworking à advocacia de todo o estado de São Paulo. “Quisemos construir um sistema robusto de apoio, com ações que incluíram, entre outros, a formação continuada da classe, a partir do programa Anuidade de Volta na ESA (Escola Superior de Advocacia) e a gratuidade da certificação digital à Jovem Advocacia com até um ano de inscrição.”
Judicialização da política e posicionamento em questões sociais
“A OAB SP tem uma interlocução privilegiada no Congresso e outros órgãos. Nós podemos ajudar a pensar e propor soluções de longo prazo”, ressaltou Vanzolini quando o tópico do encontro foi o posicionamento da Ordem paulista perante a atuação dos tribunais e órgãos de Justiça. Ainda nesta seara, destacou a judicialização da política, demandando do Judiciário pareceres que cabem a outras instâncias de poder.
Quando questionada sobre o papel da Ordem diante de assuntos de interesse público, como a segurança pública, Vanzolini foi enfática ao dizer que Secional paulista tem como papel ser uma fiscal muito atuante, cobrando os poderes públicos. “A OAB SP precisa fiscalizar de forma rigorosa e aportar racionalidade para o debate de forma inteligente”, citou.
Participaram do encontro os seguintes veículos de comunicação: Migalhas, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, Veja, Metrópoles e O Globo.