Com mais de 380 mil profissionais inscritos, a advocacia paulista foi testemunha de uma verdadeira transformação institucional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) nos últimos três anos. A gestão comandada por Patricia Vanzolini, primeira mulher eleita para presidência da Ordem paulista em 90 anos, foi marcada por quatro pilares: prerrogativas, diversidade, mercado de trabalho e transformação administrativa e digital.
Sem deixar de lado o apoio e a defesa da advocacia, a OAB SP alcançou, a partir de 2022, um novo patamar de maior produtividade e eficiência. A digitalização dos processos simplificou e agilizou procedimentos de Seleção e Inscrição, Prerrogativas, Assistência Judiciária e Tribunal de Ética e Disciplina.
“A transformação digital era uma premissa da gestão, sem ela nada mais poderia ser feito. Assumimos uma entidade analógica, em papel, e que não prestava os serviços adequadamente. O choque de modernização e digitalização foi nosso ponto de partida”, afirmou Vanzolini.
Prerrogativas, uma prioridade
A digitalização e unificação dos processos de prerrogativas no estado fizeram aumentar a quantidade de denúncias de violações e a celeridade na resolução dos casos. O número de processos autuados saltou de 665 em 2022 para 792 em 2023, ano em que a digitalização foi implementada. Em 2024, até novembro, foram autuados 1.027 processos, totalizando quase 2,5 mil autuações no triênio.
A defesa das prerrogativas da advocacia foi prioridade absoluta na gestão e isso se refletiu na quantidade de atos de desagravo público realizados. Desde a implantação da política de “Reação Imediata, Tolerância Zero”, em 2022, os desagravos aumentaram ano a ano. Foram realizados 38 atos em 2022, 55 em 2023 e 98 em 2024, totalizando 191 desagravos.
“Temos atuado de forma constante, com ações focadas no combate às violações dos direitos da classe. Somente assim, dando respostas rápidas a essas violações e agressões, vamos instituir uma cultura do respeito à advocacia”, destacou a presidente.
Qualificação contínua
Outra marca da gestão de Patricia Vanzolini, que também é professora, foi o incentivo à qualificação profissional contínua. O programa Anuidade de Volta, criado em 2023, proporcionou ensino jurídico de qualidade por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) a cerca de 20 mil inscritos, com a conversão do valor pago na anuidade em créditos para realização de cursos.
Os investimentos realizados na ESA OAB SP motivaram a entrada de mais de 65 mil novos alunos desde 2022 e possibilitaram a inauguração de 35 núcleos em todo o estado, além da nova sede na região da Avenida Paulista, na capital.
Outras iniciativas para formação da advocacia foram implementadas nesta gestão, como a Oficina da Advocacia, série de aulas gratuitas voltada para os profissionais em início de carreira, e a Aceleradora de Escritórios, uma verdadeira imersão na cultura empreendedora, com aulas sobre gestão de escritórios e marketing. Ainda foram criadas a Escola de Prerrogativas e a Escola da Assistência Judiciária.
Novos mercados
Sempre de olho em novos mercados e tecnologias, a OAB SP lançou, ainda, o Marketplace de Lawtechs, uma plataforma com empresas selecionadas na oferta de soluções tecnológicas e jurídicas para potencializar o exercício da advocacia. E criou o Observatório de Inovação da Advocacia e de Novos Mercados, que avalia as tendências do mercado jurídico e explora oportunidades de atuação em novos segmentos. Com o apoio do Observatório, em 2024, a Tabela de Honorários incluiu 45 novas atividades profissionais.
Iniciativas ESG
Na área de ESG, o destaque é o projeto de transição energética da entidade, que está em plena execução, com a entrega de três usinas de geração de energia fotovoltaica e a construção de outras 15. Elas vão fornecer energia limpa para todas as Subseções e gerar uma economia de R$ 2,25 milhões por ano, além da redução de mais de 100 toneladas por mês nas emissões de carbono.
A paridade de gênero e a equidade racial nortearam vários projetos da OAB SP nos últimos três anos. A começar pelas indicações da entidade ao Quinto Constitucional, que agora seguem regras de paridade de gênero e de equidade racial, sendo a primeira Secional a adotar essas regras. Outra iniciativa foi a obrigatoriedade de que todas as Subseções tenham Comissão de Igualdade Racial e a criação da Feira de Inclusão e Empregabilidade para advocacia negra, evento premiado pela ONU (Organização das Nações Unidas).
O Selo Promove Mulheres Advogadas, criado para incentivar a equidade de gênero e a valorização das mulheres nos escritórios de advocacia, já certificou 19 bancas e segue como um direcionador de novas políticas em empresas jurídicas. Outras iniciativas foram adotadas para valorizar a advocacia feminina, como a criação da Ouvidoria das Mulheres Advogadas e do programa Advocacia Sem Assédio.
“Diversidade sempre foi uma grande preocupação nossa, porque não adianta ter uma entidade que funciona para poucos. A OAB SP tem que servir a todos os 380 mil advogados e advogadas do estado, então foi uma preocupação nossa fazer com que todos fossem tratados da mesma forma”, reforçou a presidente da Secional.
Universo OAB SP
Para conectar uma instituição tão imensa, a gestão criou o conceito do Universo OAB SP, integrando CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), ESA e pela OABPrev-SP, braço de educação financeira e previdência complementar. Dessa forma, é possível oferecer suporte abrangente à advocacia, contemplando todas as suas dimensões profissionais e pessoais.
Nova era das Casas da Advocacia
Além de integrar as diferentes instituições da Ordem paulista, a gestão conectou o interior com a capital. O Programa de Interiorização levou para as 257 Subseções a mesma estrutura e serviços oferecidos na Secional. A modernização das Casas da Advocacia promoveu uma verdadeira transformação nas Subseções, que deixaram de ser meros espaços administrativos e se tornaram espaços modernos e funcionais para o trabalho de advogados e advogadas.
Em três anos, a OAB SP realizou 272 obras em Casas e Salas da Advocacia, incluindo novas construções e a entrega de 110 salas de coworking. “A OAB tem que ser uma extensão do escritório do advogado e do Fórum, tem que ser um lugar de trabalho”, defende Patricia Vanzolini.
As novas Casas representam um importante legado não somente para a advocacia paulista, mas para a sociedade, já que boa parte desses espaços é utilizada para atendimento e triagem da Assistência Judiciária gratuita, no convênio da OAB SP com a Defensoria Pública. Desde 2022, quase 1,3 milhão de atendimentos foram realizados pelos 40 mil profissionais inscritos no convênio, garantindo o acesso à Justiça gratuita.
A capital também ganhou mais estrutura, com a inauguração do prédio administrativo “Mário Sérgio Duarte Garcia”, com mais de 3 mil metros quadrados que abrigam áreas estratégicas e salas para a advocacia. “O prédio disponibiliza estrutura para audiências virtuais, reuniões, salas de coworking e um ambiente profissional adequado e acolhedor para advogados e advogadas que não possuem escritório próprio ou que atuam nos órgãos do Judiciário localizados nas proximidades", destacou Vanzolini.
CAASP mais moderna
A estrutura física da CAASP também se modernizou. Em três anos, a Caixa entregou quase uma centena de obras, incluindo a modernização de 40 farmácias e a construção de outras sete, com destaque para a nova farmácia na Avenida Paulista. Com o objetivo de oferecer espaços inovadores nas Subseções, a CAASP instalou Espaços Coworking, Espaços de Convivência, Espaços Vida para aleitamento materno, Espaços Saúde & Bem-estar e Espaços Kids. Além de inaugurar a sede regional da CAASP na Barra Funda, na capital, um mega espaço de prestação de serviços.
A CAASP Itinerante, iniciativa pioneira de descentralização dos serviços, percorreu 13 mil quilômetros, levando para todas as Subseções testes de saúde, livraria e perfumaria móvel, e várias atividades. Por meio das campanhas de saúde, a CAASP realizou mais de 160 mil atendimentos entre 2022 e 2024.
E para acolher advogados e advogadas em tratamento oncológico no Hospital de Amor, em Barretos, foi inaugurada a Casa de Apoio e Acolhimento, um marco na história das entidades assistenciais de classe. “Nosso objetivo é oferecer um espaço de dignidade e conforto para aqueles que estejam passando por esse momento tão difícil. Essa Casa é para acolher e garantir que a única preocupação desses advogados seja o processo de cura”, disse Patricia Vanzolini.
Eleições online: um marco histórico
Já no último semestre da gestão, o destaque foi a realização das primeiras eleições 100% online da OAB SP. A advocacia paulista pôde escolher seus dirigentes sem a necessidade de deslocamentos em uma eleição moderna, segura e transparente. O resultado foi um processo eleitoral sem qualquer intercorrência e uma votação recorde, com a participação de mais de 250 mil advogados.
Confira os números da Gestão 2022-2024 da OAB SP.
