A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) reforça sua atuação no combate ao “golpe do falso advogado”, que tem vitimado cidadãos e prejudicado a advocacia. De acordo com levantamento das Comissões de Fiscalização da Atividade Profissional e de Direitos e Prerrogativas (área previdenciária), a entidade recebeu, em 2024, mais de 400 denúncias de casos em que criminosos se passaram por advogados para solicitar pagamentos indevidos, como depósitos judiciais e custas processuais, principalmente via PIX.
Para enfrentar essa fraude, a OAB SP determinou a criação de uma força-tarefa que atuará em todo o estado. Segundo o presidente da Ordem paulista, Leonardo Sica, a iniciativa será coordenada pelo conselheiro Eduardo Ferrari e contará com o apoio de integrantes das Comissões de Fiscalização da Atividade Profissional e Direitos e Prerrogativas, do ouvidor-geral da Secional e de 21 advogados de cada região administrativa do estado de São Paulo. “Essa força-tarefa irá reunir provas e indícios, atender advogados e advogadas, além de orientar a população e nossos clientes”, explica Sica.
Além disso, a OAB SP atualizou sua cartilha de prevenção contra o golpe, reforçando ações que vêm sendo tomadas desde o final de 2024. “Essa quadrilha cobriu o Brasil inteiro. O golpe do falso advogado tem sido disseminado em vários estados. Desde o ano passado, já levamos as denúncias à Polícia Judiciária do Estado de São Paulo, e elas estão sendo investigadas. Agora, estamos dando continuidade e profundidade a essas ações, além de atualizar a cartilha com medidas preventivas para cidadãos, advogados e advogadas. Estamos atentos e tratando esse assunto com a seriedade que ele exige, pois afeta diretamente o exercício da profissão e a cidadania”, complementa Sica.
A presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da OAB SP, Rebeca Salmazio, pontua que a entidade tem registrado um aumento crescente no número de casos. “Infelizmente, esse golpe tem crescido muito. Começamos a receber mais denúncias no ano passado, especialmente de advogados relatando que clientes haviam sido vítimas de fraudes. É um problema grave que atinge tanto a sociedade quanto a reputação dos profissionais de advocacia”, afirma.
Segundo levantamento, no início, o foco das atividades fraudulentas se dava principalmente na área previdenciária. Muitas vítimas tinham valores reais a receber de ações contra o INSS, tornando esse público um alvo preferencial dos golpistas. Porém, o golpe não se limita a essa área. “Hoje, temos relatos em praticamente todos os ramos do Direito e em tribunais de diferentes regiões do Brasil. A maioria das vítimas são pessoas em situação de vulnerabilidade, muitas vezes em urgência financeira, o que os golpistas exploram ao máximo. Eles sabem que a ansiedade em resolver questões judiciais rapidamente é um ponto fraco das vítimas”, alerta Salmazio.
Para auxiliar advogados e a população, a OAB SP reforça a importância de acessar a cartilha de prevenção atualizada, disponível aqui. Em caso de golpe, é fundamental que tanto o advogado quanto o cliente registrem um Boletim de Ocorrência, assegurando os direitos de todos os envolvidos.
Os advogados também devem registrar as ocorrências no Formulário para Enfrentamento do Golpe do Falso Advogado disponibilizado pela OAB SP.
