Nesta quarta-feira (22), foi realizada a primeira reunião presencial entre a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) e a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) para a criação de um grupo de trabalho conjunto voltado ao combate à litigância predatória.
A reunião contou com a participação de representantes das duas instituições, entre eles Gabriela Fragoso Calasso Costa, Maria Rita Ribeiro Pinho Dias, Paula Lopes Gomes, Airton Pinheiro de Castro e Mauro Antonini, pelo TJSP. Pela OAB SP, estiveram presentes a presidente em exercício da Ordem, Daniela Magalhães, a presidente da Comissão Permanente de Direito e Prerrogativas, Claudia Bernasconi; o vice-presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional, Bruno Paleta; e a corregedora do Tribunal de Ética e Disciplina, Ana Julia Brasi Pires Kachan.
Durante o encontro, foi destacado que a litigância predatória é um problema complexo que afeta diretamente a administração e o acesso à Justiça. A proposta é que o grupo de trabalho realize reuniões mensais, possibilitando um acompanhamento sistemático e a elaboração de fluxos e processos mais eficientes para lidar com os casos.
Daniela Magalhães enfatizou a necessidade de um esforço conjunto para o enfrentamento do problema. "Esse é um problema que afeta diretamente a administração da Justiça e o acesso a ela. O enfrentamento precisa ser coletivo, envolvendo esforços coordenados de todas as partes, para que possamos buscar soluções eficazes e demonstrar que tanto a OAB SP quanto o TJSP estão genuinamente comprometidos em resolver essa questão.", enfatizou.
Os magistrados da CGJ destacaram ser de fundamental importância a participação da OAB SP no enfrentamento do problema e ressaltaram que o Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede) está à disposição para colaborar com levantamento de dados. “Ao combater práticas abusivas, também estamos fortalecendo o trabalho da Advocacia, que acaba prejudicada pela atuação de grupos que utilizam o sistema judiciário de forma fraudulenta”, disse a juíza Maria Rita Ribeiro Pinho Dias.
A iniciativa reforça o compromisso das duas entidades em promover ações concretas para enfrentar questões que afetam diretamente a administração da Justiça, garantindo que os profissionais e cidadãos tenham acesso a um sistema mais eficiente.
