O Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi o palco da cerimônia de abertura do Ano Judiciário Paulista, na tarde desta sexta-feira (7). O evento também marcou a outorga do colar do mérito judiciário ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O presidente da OAB SP, Leonardo Sica, convidado a compor a mesa, fez seu discurso logo após a abertura do evento, realizada pelo desembargador Luiz Fernando Niche. Sica foi enfático ao pontuar a busca dos cidadãos à justiça. “O brasileiro confia no Direito, nas leis e confia nos juízes. Isso é um valor cívico muito importante, que nós temos de preservar: a confiança do povo brasileiro no Judiciário”, declarou. “Juízes têm o monopólio de dizer o Direito, mas não têm o monopólio de administrar a Justiça, uma tarefa que necessariamente precisa ser compartilhada com a cidadania”, acrescentou.
Leonardo Sica foi aplaudido em seu discurso também ao mencionar a importância das mulheres advogadas e ao enfatizar, mais uma vez, o posicionamento contrário da advocacia brasileira à Resolução 591/2024, do CNJ, que impõe a sustentação oral gravada como padrão nos tribunais.
A cerimônia contou ainda com as presenças dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ivan Ricardo Garizio Sartori, José Renato Nalini, Paulo Dimas Debellis Mascareti, e Geraldo Francisco Pinheiro Franco. Também o diretor da Escola Paulista da Magistratura, Desembargador Gilson Delgado Miranda, e também integrantes do Conselho Superior da Magistratura, com o presidente da Secção de Direito Criminal, desembargadora Alberto José Queiroz Teles de Camargo Aranha Filho, presidente da Secção de Direito Privado, desembargador Heraldo de Oliveira Silva, e o Presidente da Sessão de Direito Público, desembargadora Ricardo Cintra de Carvalho.
Todos se juntaram aos integrantes da mesa: desembargador Luiz Fernando Niche, do prefeito Municipal de São Paulo, Ricardo Nunes, do corregedor-geral de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Arthur César Bereta da Silveira. do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamim, dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além do presidente da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), deputado estadual André Duprado, do governador do Estado de São Paulo, Tarcizio de Freitas e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, bastante aplaudido pela magistratura presente. O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira Costa, foi o orador da cerimônia.
