A realização de perícias tem sido um gargalo na Justiça e uma resposta para o problema é a utilização de Teleperícia pelo Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo). De acordo com o órgão, os estudos já foram iniciados e a utilização remota será uma modernização no sistema, que vai agilizar processos e reduzir custos. O Imesc e entidades da Justiça de São Paulo, entre elas a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), assinaram, em encontro na Secretária de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, termo de intenção de implementação.
Além da presença do presidente Leonardo Sica, representando a Ordem paulista, a reunião contou com o secretário de Justiça e Cidadania, Fabio Prieto de Souza; o superintendente do IPEM-SP, Marcos Guerson; juiz assessor do Tribunal de Justiça, Ricardo Felicio Scaff; o superintendente do Imesc, Alexandre Silveira Pessôa; o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; o secretário-executivo da Justiça e Cidadania, Raul Chistiano; o secretário da Administração Penitenciária, Marcello Streinfinger; o desembargador corregedor-geral da Justiça, Francisco Eduardo Loureiro; o ex-superintendente do Instituto, Dr. Edilson José da Costa; e a defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão.
“Os laudos periciais são um gargalo na Justiça de São Paulo e, agora, nós poderemos requerer em juízo, para casos mais simples e menos sensíveis, especialmente em vara de família, que esses laudos sejam feitos por telemedicina. A telemedicina já está regulamentada e sua utilização na Justiça vai representar agilidade”, declarou Sica.
Segundo o Imesc, os avanços dos estudos sobre a Teleperícia para Cessação de Periculosidade, exame fundamental para avaliar o risco de violência que um indivíduo pode representar para a sociedade, permitem a realização à distância, garantindo mais agilidade aos processos e reduzindo custos com escoltas de réus.
"O Imesc avançou bastante com os mutirões e o credenciamento de clínicas, mas ainda há espaço para melhorias. A implementação da Teleperícia para casos como cessação de periculosidade pode reduzir significativamente a fila de processos parados", afirmou o desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
"A Teleperícia chega para somar esforços na redução das filas de perícias médicas e na agilização dos processos que dependem dos laudos do Imesc", declarou o superintendente do Imesc, Alexandre Silveira Pessôa.
Como funcionará a Teleperícia?
Inicialmente, a Teleperícia será aplicada exclusivamente nos exames de Cessação de Periculosidade. O modelo prevê a participação de dois médicos peritos simultaneamente: um presencial e outro virtual. O perito presencial acompanhará o exame, enquanto o perito virtual, localizado na sede do Imesc, conduzirá a avaliação.
Ambos preencherão um formulário especial, desenvolvido para padronizar a análise e minimizar subjetividades. A primeira fase do estudo busca comparar os escores obtidos pelos dois peritos para validar a possibilidade de realização da perícia exclusivamente de forma virtual em uma segunda etapa. O processo será conduzido em um ambiente controlado, com monitoramento por quatro câmeras, incluindo uma com visão de 360 graus, garantindo segurança e transparência.
