O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) realizou, nesta segunda-feira (17), a primeira reunião-almoço sob a presidência de Diogo Melo. O encontro marcou a abertura dos trabalhos da nova gestão e teve como homenageado o presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Leonardo Sica.
Em sua fala, Leonardo Sica relembrou um artigo de sua autoria sobre o alerta feito por Brad Smith, presidente da Microsoft, sobre a tecnologia ter o poder tanto de resolver problemas quanto de criar novos. Na visão de Sica, a fala se encaixa perfeitamente na crítica ao modelo atual de justiça digital. Se a tecnologia deveria servir para ampliar o acesso à Justiça, na prática, tem sido utilizada para limitar a participação da advocacia e restringir o contraditório.
Para o presidente da Ordem paulista, o cenário pode fazer com que a sustentação oral gravada, por exemplo, se torne um rito esvaziado, um "algo fantasioso", onde advogados falam sem a certeza de serem ouvidos. “A tecnologia deveria servir para a gente falar mais, não menos. Ela deveria servir para ampliar o acesso à Justiça e fazer com que mais gente possa ser ouvida”, destacou Sica.
Outro desafio pontuado pelo presidente da Secional paulista foi a falta de padronização sobre o entendimento das audiências virtuais, Leonardo relatou as experiências que teve ao percorrer as comarcas por todo estado. “Nós queremos enfrentar os desafios impostos pela Inteligência Artificial sendo que não temos uma padronização de como funcionam as audiências remotas ou assíncronas, por exemplo”, enfatizou.
Sica deixou claro que a OAB SP não trata a Justiça digital como “dinossauros”, mas aborda todas as propostas e temas com responsabilidade. “Nós fizemos um Sandbox regulatório, um Marketplace de Lawtechs, e eleições 100% online. Sabemos a importância da tecnologia e da inclusão digital, mas tratamos isso com transparência e responsabilidade”, disse.
Ainda discutindo sobre o conceito da sustentação oral remota, o presidente da Ordem paulista afirmou: “O advogado não tem como saber se está sendo ouvido. A Justiça virtual corre o risco de se tornar uma Justiça surreal – onde ‘virtual’ significa, literalmente, aquilo que não é real”, pontuou.
Por fim, Sica destacou que, se for para ser assim, é mais honesto que, em alguns casos, não haja sustentação oral, desde que isso esteja previsto em lei – e não disfarçado sob a falsa promessa de participação. “A próxima geração de advogados corre o risco de duvidar da própria existência dos juízes, já que o caminho tem sido a digitalização”, ressaltou.
Leonardo Sica ainda chamou atenção para um tema urgente para a advocacia: o Projeto de Lei das custas processuais, que será debatido no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18). O presidente da OAB SP reforçou a necessidade de mobilização da advocacia para garantir que as mudanças ocorram com a participação da advocacia e não comprometam o acesso à Justiça.
O presidente do IASP, Diogo Melo, agradeceu aos associados pela presença e fez questão de destacar os ex-presidentes do IASP que compareceram. Ele enfatizou ainda a importância do diálogo institucional e ressaltou a histórica relação entre o IASP e a OAB SP. Melo ainda enalteceu a trajetória de Sica, mencionando a participação ativa do criminalista na coordenação da Comissão dos Novos Advogados, ainda como advogado recém-saído do Largo de São Francisco.
