“Na OAB SP, é certo que as mulheres conquistaram seu espaço e isso não irá retroceder”, destacou o presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paulo), Leonardo Sica, durante a abertura do evento “Mulheres Advogadas: vozes que transformam, justiça que inspira”, realizado na sede da Secional, nesta terça-feira (11), em uma ação de celebração ao mês das mulheres. O encontro também marcou o lançamento das cátedras femininas da ESA (Escola Superior de Advocacia) OAB SP, em homenagem à Eunice Prudente e Silvia Pimentel.

As Cátedras Acadêmicas Eunice Prudente e Silvia Pimentel são vinculadas ao Centro de Pesquisa da ESA e contarão com programação semestral de atividades. Daniela Libório, diretora da Escola, pontuou o papel da instituição em ser um espaço de desenvolvimento acadêmico e de pensamento crítico. “Ao pensar na reativação do centro de estudos e pesquisa, nada mais correto e justo, como reparação histórica e projeto de futuro, do que homenagear esses dois grandes nomes femininos do Direito”, disse.

Entre as principais características das cátedras estão o acesso aberto e flexível das atividades por todos, não ficando restrito somente à advocacia; a certificação acadêmica que será gerada por cada atividade realizada, podendo ser usada na comprovação de horas em mestrados, doutorados e cursos de extensão; a ênfase na pesquisa e reflexão crítica e a realização de formações telepresenciais e online, permitindo a participação remota dos interessados.

Dione Almeida, conselheira federal pela OAB SP e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, enalteceu a relevância da advogada e professora Silvia Pimentel na abertura de caminhos para as atuais advogadas. Pimentel, que encabeçará uma das cátedras anunciadas no evento, foi uma das fundadoras da Frente de Mulheres Feministas, tendo feito propostas de mudanças no Código Penal para a não discriminação das mulheres. A advogada Raquel Preto conduziu as homenagens à Eunice Prudente, secretária de Justiça do município de São Paulo, que marca a trajetória das mulheres advogadas como a  primeira professora negra no Largo São Francisco (USP) e primeira advogada a ocupar uma cadeira na Academia Paulista de Letras Jurídicas.

O compromisso da Ordem paulista na equidade e representatividade feminina nos espaços de poder é demonstrado atualmente com a composição 100% feminina da bancada de conselheiras federais. Patricia Vanzolini, membro vitalícia honorária da OAB SP e conselheira federal, reforçou o papel do ensino e da academia para que os dados de desigualdade de gênero sejam modificados. “Precisamos pensar em leis, ações, políticas públicas, orçamento e comprometimento político público e privado, para ações efetivas que nos aproximem de igualdade”, pontuou.

A presidente da Comissão das Mulheres Advogadas (CMA) da OAB SP, Maíra Recchia, destacou a ação da CMA durante o carnaval, de apoio jurídico voluntário prestado por  52 advogadas a mulheres vítimas de assédio durante o Carnaval. “Ficou evidente nesse projeto porque tivemos tantas voluntárias participando, porque toda mulher sabe o que é violência e já passou por alguma situação de vulnerabilidade. Cada uma de nós sabe, de fato, as dores e as delícias de ser mulher”, comentou Recchia. A ação OAB por Elas no Carnaval orientou 11 mulheres durante o feriado, vítimas de diferentes tipos de violência. À frente da CMA, Recchia revelou que a comissão trabalhará tendo como pilares a valorização da mulher advogada, o respeito às prerrogativas das profissionais e o combate a todos os tipos de violência contra a mulher. “Tenham para vocês que a comissão é de todas. Acredito e confio na potência da união das mulheres”, lembrou.

Permanência em espaços de poder

“Nós não podemos nos conformar em sermos apenas as primeiras, temos que continuar, permanecer e abrir caminhos. Precisamos estar em espaços decisórios e nos educar para não esmolarmos direitos fundamentais”, disse a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lôbo, em sua palestra. A ministra, negra e de origem periférica, comentou das dificuldades de permanência das mulheres nas instâncias de poder. “A luta das mulheres é tão antiga quanto a luta por direitos basilares de todos”, pontuou Lôbo.

Convidados presentes

No evento, também estiveram presentes Adriana Galvão Moura (secretária-geral da OAB SP), Viviane Scrivani (secretária-geral adjunta da OAB SP), Alexandre de Sá Domingues (tesoureiro da OAB SP), Silvia Souza (conselheira federal), Renata Mariz (presidente da AASP), Lázara Carvalho, Silvia Marzagão (presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB SP), Daniela Megiolaro, Ana Paula Trento, Bruna de Sillos, Paula Tonani, Flávia Nascimento, Cláudia Luna, Rosana Rufino, Anne Willians (Instituto Nelson Willians), Thais Cremasco (advogada), Erika Palma (presidente da OABPrev-SP), Mariana Borges (advogada), Ana Carolina Moreira Santos, Patrícia Bertolin (professora e pesquisadora) e Karen Freire.

O evento “Mulheres Advogadas: vozes que transformam, justiça que inspira” pode ser assistido na íntegra no canal Cultural OAB do Youtube.

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