OAB SP debate regulação das redes sociais e outros temas importantes
Na próxima semana, a OAB SP promove uma série de eventos que abordam temas de grande impacto para a sociedade e para a advocacia. O destaque é a Audiência Pública sobre a Regulação Legal das Redes Sociais e Plataformas Digitais, que reunirá especialistas para discutir os desafios jurídicos da implementação de um marco regulatório para Inteligência Artificial no Brasil, com foco em soluções que permitam inovação responsável e proteção de direitos fundamentais. Além disso, temas como segurança condominial, consumo sustentável, direitos das famílias e meio ambiente também estarão em pauta.
Confira a programação e participe!
26 de março
Audiência Pública: Regulação Legal das Redes Sociais e Plataformas Digitais (Presencial)
A discussão sobre a regulação das redes sociais e plataformas digitais é um dos temas mais relevantes da atualidade. Esta audiência pública reunirá juristas, legisladores, especialistas em tecnologia e representantes da sociedade civil para debater os desafios da regulamentação, os limites da moderação de conteúdo e o impacto na liberdade de expressão. Um evento essencial para compreender os rumos da legislação digital no Brasil.
Horário: 13h
Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula, 35 - Bela Vista. São Paulo–SP
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Painel Segurança em Condomínio (Presencial)
A segurança nos condomínios é uma preocupação crescente, exigindo soluções jurídicas e tecnológicas para garantir a proteção dos moradores. Este painel reunirá especialistas para discutir a legislação aplicável, medidas preventivas e boas práticas na gestão condominial.
Horário: 15h
Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula, 35 – 3° andar, Bela Vista. São Paulo–SP
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28 de março
Mulheres Familiaristas VI: Direito das Famílias e Sucessões sob Perspectiva da Criança e do Adolescente (Presencial)
O Direito das Famílias e das Sucessões será debatido sob a ótica da infância e da adolescência, abordando os desafios jurídicos e sociais enfrentados por menores em situações de vulnerabilidade. Especialistas trarão reflexões sobre proteção legal e novas perspectivas na área.
Horário: 9h
Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula, 35 - Bela Vista. São Paulo–SP
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Consumo e Sustentabilidade: A Vida Útil dos Bens como Parâmetro para a Garantia Legal – Europa e Brasil (Presencial)
Este evento vai analisar como a vida útil dos bens pode influenciar a legislação de garantia legal, comparando práticas adotadas na Europa e no Brasil. O encontro contará com especialistas em Direito do consumidor e sustentabilidade, que vão debater como essa abordagem pode transformar a relação entre consumidores, empresas e o meio ambiente, além de seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro.
Horário: 14h
Local: Sede Cultural, Praça da Sé, 385 - Sé. São Paulo–SP
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29 de março
Congresso Acadêmico Estadual: Meio Ambiente, Clima, Sustentabilidade e Agronegócio (Presencial)
Este congresso acadêmico reunirá pesquisadores, advogados e especialistas para discutir os impactos ambientais da atividade agropecuária, os desafios climáticos e as políticas de sustentabilidade. Uma oportunidade para aprofundar conhecimentos e debater soluções para um dos setores mais estratégicos do país.
Horário: 9h
Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula, 35 – 3° andar. São Paulo–SP
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