A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) acompanhou, nesta segunda-feira (31), a implantação pelo TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) do sistema eletrônico eproc nos Juizados Especiais Cíveis (JECs) dos fóruns regionais do Butantã e do Tatuapé.

A OAB SP foi representada na ocasião pelo diretor-tesoureiro, Alexandre de Sá Domingues, recebido pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, pelo corregedor-geral da Justiça, Francisco Eduardo Loureiro, e pela juíza diretora Monica Reis Lobo. 

O eproc substituirá gradativamente o sistema SAJ na tramitação de novos processos de conhecimento e execução de título extrajudicial nos JECs. Recursos contra decisões desses processos também serão interpostos na nova plataforma. Já os incidentes de cumprimento de sentença relacionados a casos que tramitavam no SAJ continuarão sendo cadastrados no portal E-SAJ.

A mudança ocorre em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TJSP, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O cronograma completo de implantação do eproc pode ser consultado no site do TJSP.