Nesta sexta-feira (11), a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) realizou o segundo encontro do grupo de trabalho responsável pela implementação das oficinas práticas sobre o sistema eproc, reafirmando seu compromisso com o aprimoramento técnico da advocacia paulista diante da transição tecnológica vivida pelo Judiciário.

A proposta da Secional é levar oficinas presenciais, com três horas de duração, para todas as subseções do estado. O valor da inscrição será de R$ 50,00, que poderá ser abatido da anuidade por meio do programa “Anuidade de Volta”. A iniciativa visa preparar a advocacia para o uso eficiente da nova plataforma, promovendo um ambiente de prática e orientação objetiva.

O coordenador do grupo e tesoureiro da Ordem paulista, Alexandre de Sá Domingues, enalteceu a importância dos advogados que serão multiplicadores do projeto por todo o estado. “É motivo de grande orgulho estar à frente desse projeto, que é fundamental para a advocacia. Sou advogado como todos vocês, e é natural que a gente sinta as mudanças. Por isso, a OAB SP tomou a frente para oferecer essas oficinas. Aos capacitadores, fica aqui meu agradecimento, por meio de vocês vamos atingir toda a advocacia. Somos mais de 400 mil advogados ativos”, afirmou.
A conselheira secional e membro do grupo de trabalho, Natália Soares, destacou que o programa “OAB SP Vai Até Você” irá oferecer pílulas do treinamento nas oficinas organizadas pelos núcleos locais da ESA (Escola Superior de Advocacia). “Já estamos levando pequenas pílulas de conteúdo sobre o eproc às subseções. Agora, com as oficinas, ampliaremos ainda mais esse alcance, com conteúdo estruturado e aprofundado”, pontuou. 

Treinamento

Rofis Elias Filho, também integrante do grupo e capacitador, destacou que a capacitação vai muito além da mera orientação técnica. “Esse é um curso de processo, não de informática. É essencial compreender a lógica do processo eletrônico à luz da Lei 11.419, que regulamenta a informatização no Judiciário”, explicou.

Entre as orientações práticas apresentadas no encontro, o destaque fica por conta de recomendações fundamentais para o bom uso da plataforma, como a utilização do navegador Google Chrome, o uso de autenticação em dois fatores, a necessidade do certificado digital e a importância de memorizar senhas e PINs com segurança.

A mudança para o eproc é resultado da Resolução do CNJ nº 335/2020, que criou a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e determinou que os tribunais deixem de adotar sistemas fechados que gerem dependência tecnológica de fornecedores. 
Com as oficinas, a OAB SP reafirma seu papel de protagonista na mediação das transformações do Judiciário e na defesa dos interesses da advocacia, garantindo que nenhum profissional seja deixado para trás em um momento de transição digital.

Momento eproc com o público

Durante o “Momento eproc”, o presidente da Subseção de Santo Amaro, Alexandre Fanti, deu uma aula prática sobre acesso ao sistema, cadastro e consulta processual. Fanti explicou que o Tribunal de Justiça de São Paulo optou pelo eproc por ser um sistema aberto, cujo código-fonte é disponibilizado para os tribunais, permitindo alterações e melhorias sem a necessidade de terceiros — diferentemente do PJe, que é um sistema fechado e com funcionalidades fixas.

Um dos diferenciais do eproc é a integração com ferramentas de inteligência artificial, que permitirão a automação de rotinas judiciais, como a elaboração de despachos com base em análises preditivas. A mobilidade também foi apontada como um ponto forte do sistema, já que o acesso pode ser feito por qualquer dispositivo conectado à internet.