A Comissão de Direito Civil da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) realizou, na última quinta-feira (10), o lançamento do livro A Reforma do Código Civil – Artigos Sobre a Atualização da Lei 10.406/2002. O evento, realizado no auditório da sede da Secional, na capital paulista, contou com a participação de especialistas que integraram a comissão de juristas responsável pela revisão e redação do Código Civil.
Um dos protagonistas da reforma do Código Civil, na função de relator, o secretário-geral da Comissão e conselheiro federal da OAB SP, Flávio Tartuce, conduziu a abertura do evento e destacou a importância do trabalho realizado: "Quando as pessoas pensavam que não conseguiríamos desenvolver um projeto em tão pouco tempo, entregamos um resultado surpreendente. Foi um trabalho histórico para o país: 515 páginas, 40 capítulos e uma orientação clara ao parlamento brasileiro de que a Reforma do Código Civil não é um novo código, mas sim algo necessário para a sociedade."
O evento contou com a presença do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que coordenou o grupo de juristas responsável pela revisão do Código Civil. Em sua fala, o ministro destacou a experiência gratificante de participar desse trabalho e ressaltou a importância de seu lançamento ocorrer na OAB SP: "A casa com o maior número de advogados do país. É simbólico que estejamos aqui e que a OAB SP tenha sido escolhida, dada sua relevância." Ao final, agradeceu o convite: "Parabéns ao Flávio e à Rosa por essa iniciativa."
Também estiveram presentes no evento a presidente da Comissão de Direito Civil da OAB SP, Rosa Maria de Andrade Nery; a presidente da Comissão de Exame de Ordem, Ana Scalquette; o presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB SP, Mauricio Baptistella Bunazar; a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Fernanda Fernandes; e o professor titular da PUC SP, Nelson Nery Júnior.
Com ampla participação de juristas e profissionais do Direito, o evento consolidou-se como importante espaço de celebração sobre o futuro da responsabilidade civil no Brasil. Ao fim do evento, o público presente teve a oportunidade de adquirir a edição do livro e participar da sessão de autógrafos.
