A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP)  informa a abertura de processo destinado à composição de lista sêxtupla para preenchimento de três vagas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pelo Quinto Constitucional – Classe dos Advogados, em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Cesar Ciampolini Neto, Luiz Edmundo Marrey Uint e Maria Cristina Zucchi.

O Edital nº 1/2025, publicado hoje (10), seguem regras de paridade de gênero (50%) e de equidade racial (mínimo de 30% de advogadas e advogados negros), nas duas fases do processo. Os critérios estão previstos na Resolução nº 6/2025 da Diretoria da OAB SP.

As inscrições começam às 9h do dia 12 de maio e se encerram às 18h do dia 6 de junho. A candidatura deve ser feita por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela OAB SP a partir da data inicial e prevê o envio de documentação obrigatória e pagamento da taxa. O edital também prevê a possibilidade de isenção da taxa mediante comprovação de hipossuficiência financeira.

O processo seletivo será realizado em duas fases: a primeira, com apresentação pública dos candidatos e explanação sobre tema a ser divulgado; e a segunda, com arguição individual conduzida pelos conselheiros da entidade. Ao final, 18 candidatos(as) serão escolhidos para compor as três listas sêxtuplas encaminhadas ao TJSP.