O presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Leonardo Sica, foi um dos convidados da 2ª Jornada da Jovem Advocacia, promovida pela ABRACRIM-SP (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - Secional São Paulo) e realizada neste sábado (12), na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Campinas. O dirigente da Ordem paulista participou do primeiro painel do evento, intitulado “Atuação nos Tribunais Superiores”, ao lado dos advogados Eugênio Malavasi e Felipe Cassimiro.
Durante sua explanação, Sica falou sobre os desafios de chegar aos tribunais superiores. Utilizando sua experiência de 29 anos como advogado criminalista, o presidente da OAB SP forneceu dicas valiosas aos presentes. “Acessar os tribunais superiores é como passar por um funil. O processo penal é um funil, e você precisa entender, no seu caso concreto, qual argumento passa pelo funil que leva o seu caso ao Superior Tribunal de Justiça”, explicou.
Ele também argumentou que dois fatores são essenciais: conhecer a teoria do processo e os precedentes do tribunal. “Se não tiver esse conhecimento, o recurso não terá êxito, porque a atuação em tribunais superiores é um jogo de encaixe, e você tem que encaixar seu caso dentro das regras processuais e dos precedentes que modulam aquele caso”, afirmou.
Além disso, Sica explorou dois métodos que, bem manejados, fazem a diferença. “Em primeiro lugar, a linguagem. Hoje em dia, os filtros passam por algoritmos, inteligência artificial, e a linguagem se torna cada vez mais importante. É preciso usar linguagem simples, acessível e direta”, pontuou. “Além da linguagem, dominar a economia da atenção. Os tribunais estão assoberbados, com milhares de processos, e a grande guerra do advogado para ingressar nos tribunais superiores é conseguir a atenção de quem vai ler o seu caso. É preciso entender o que eles falam para falar o que eles querem ouvir”, acrescentou.
O dirigente da Secional concluiu sua participação com a orientação de, sempre que possível, utilizar apenas uma tese em um recurso especial ou Habeas Corpus. “Como são peças de encaixe, tem que encaixar justamente o que pensa o tribunal e passar no filtro. Tem que ser curto e direto. Quanto mais teses usar, mais barreiras vai colocar à sua frente”, finalizou.
