Conselheira federal pela OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Silvia Souza foi reconduzida à presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB no triênio 2025-2027. O anúncio foi feito pelo presidente Beto Simonetti, acompanhado do diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Jr, e da secretária-geral do CFOAB, Rose Morais.
Pela primeira vez, a comissão será liderada por duas mulheres: além de Silvia na presidência, a conselheira Fernanda Brandão, do Mato Grosso, assume a vice-presidência.
“É uma honra ser reconduzida à presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. Seguimos com o compromisso de fortalecer a advocacia, a sociedade civil e a defesa do Estado Democrático de Direito. Agradeço ao presidente Beto Simonetti pela confiança e por acreditar no trabalho coletivo em prol dos direitos humanos”, destaca Silvia Souza.
Entre muitas ações realizadas no último triênio, a Comissão esteve junto ao povo pataxó e han-han do território da Coroa Vermelha no sul da Bahia, onde dois adolescentes indígenas foram assassinados por grileiros por defenderem suas terras. Também atuou na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), na qualidade de amicus curiae, juntamente com o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), para apresentar contribuições para o julgamento do assassinato do advogado Gabriel Sales, ocorrido há mais de 40 anos.
O colegiado ainda esteve junto com a OAB Roraima no caso do povo yanomami, que originou o ingresso do CFOAB como amicus curiae na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 que trata, entre outros aspectos, da saúde do povo indígena. E, por provocação da Coalizão Negra por Direitos e com a anuência do CFOAB, ingressou na ADPF 973 no Supremo Tribunal Federal (STF), que busca o reconhecimento do "estado de coisas inconstitucional da população negra" caracterizado por sua alta letalidade em razão do racismo.
A atuação da Comissão também foi importante após o desastre de afundamento de parte da cidade de Maceió (AL). Ela atuou em conjunto com a OAB Alagoas e com o Conselho Nacional de Direitos Humanos no caso Braskem. E apoiou as ações da OAB Nacional e da OAB-RS, em razão das enchentes no Rio Grande do Sul.
