NOTA PÚBLICA

 A  OAB SP elogia a retomada do diálogo entre a Cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo e as entidades representativas  dos servidores da Justiça estadual no sentido de encontrar solução para  a greve em curso. Esperando que essa volta à mesa de negociações possa chegar , desde logo, a um acordo que supere o atual  impasse e leve , conseqüentemente, ao fim da paralisação  que atinge todo o Estado parcialmente.  A necessidade da retomada do diálogo foi pleito exposto pela Diretoria da Ordem durante visita realizada à Presidência do TJ-SP no último dia 31 de maio.

Das reivindicações  encaminhadas pelos funcionários da Justiça estadual  , a principal se concentra na reposição das perdas salariais que vem ocorrendo nos últimos anos, que somadas acumulam 20%, fato agravado nos anos de  2009 e 2010 que , ao contrário dos anteriores, o TJ-SP não concedeu a reposição.

A Ordem apóia  as reivindicações por reposição salarial e  melhores condições de trabalho dos servidores, especialmente o percentual de reposição informalmente acertado entre Tribunal e Entidades, em reunião realizada na última segunda-feira (7/6), que totaliza  4,75% e que precisa ter o respaldo orçamentário do governo do Estado para aplicado. A OAB SP também apoiou  e atuou pela aprovação do Plano de Cargos e Salários dos Serventuários na Assembléia Legislativa, que tramitava desde 2005.

Assim sendo, a OAB SP espera que a busca pelo diálogo e a vontade política possam chegar a um bom termo e colocar um fim na greve, que prejudica o direito do jurisdicionado , impede o advogado de trabalhar e paralisa a Justiça em São Paulo.

                          São Paulo, 8 de junho de 2010

Luiz Flávio Borges D´Urso

Presidente da OAB SP