“Lamento essa decisão dos servidores, pois trará mais prejuízos à cidadania e aos advogados. Não se trata de processo, de papel, mas da vida das pessoas que continuam aguardando solução para os conflitos que trouxeram à Justiça”, diz Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB SP.
Na avaliação da OAB SP, como a greve atinge em média 30% dos serviços forenses do Estado, já se pode estimar que cerca de 240 mil processos estariam sendo represados, 82 mil audiências não teriam sido realizadas e 192 mil sentenças não haviam sido prolatadas. “Quem vai pagar esse prejuízo? Em 2004, quando a Justiça parou 3 meses, muitos escritórios fecharam porque não conseguiam mais pagar o salário do pessoal administrativo, nem arcar com as despesas ordinárias desses escritórios”, ressaltou D´Urso.
O presidente da Ordem ressalta que já pediu em três oportunidades a suspensão de prazos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, nos dias 5 de maio, 10 e 14 de junho. “ Caminhamos para o terceiro mês de greve do Judiciário e não vemos solução para o impasse. Dessa forma, os advogados continuam correndo atrás dos prazos, tendo de comparecer a cartórios, onde não são atendidos, e as audiências que não se realizam. Em suma não podendo trabalhar”, adverte.
D´Urso pondera, ainda, que a OAB SP sempre apoiou as reivindicações dos servidores por reposição salarial de 20,6% e melhores condições de trabalho; assim como atuou pela aprovação do projeto de cargos e salários; mas não pode tolerar a greve pelos prejuízos que causa.
Em 2004, quando os servidores do Judiciário realizaram sua maior greve na história – 91 dias. Na época, 600 mil sentenças deixaram de ser assinadas e 400 mil audiências não foram realizadas e cerca de 1,2 milhão dos processos foram represados.
Na Justiça Trabalhista (TRT-2) a situação é igualmente preocupante. Segundo o secretário-geral da OAB SP, Sidney Uliris Bortolato Alves, cerca de 90% das Varas trabalhistas estão paradas. “ A greve penaliza ainda mais o cidadão na Justiça Trabalhista, onde a maioria das causas são de baixo valor e tem caráter alimentar”, diz Bortolato Alves.
