Para um ginásio lotado com cerca de quinhentas pessoas, entre profissionais e estudantes de direito, a presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Patricia Vanzolini, realizou a palestra de abertura do 1º Simpósio de Direito Criminal, promovido pela OAB Taubaté. O evento começou na quinta-feira (4) e termina nesta sexta (5) com vários palestrantes renomados da área criminal.
O tema da palestra da presidente da Secional paulista foi “Standard Probatório nos Crimes de Gênero”. De forma didática e citando exemplos práticos, ela promoveu uma importante reflexão para a advocacia presente sobre a quantidade de provas necessárias para condenação em casos de crimes de gênero, ou seja, crimes que atingem majoritariamente as mulheres.
“A palavra da vítima é suficiente para embasar uma condenação em um crime de estupro ou violência doméstica?”, perguntou Vanzolini para a plateia, que ficou dividida sobre a resposta. Ela explicou que os crimes de gênero possuem uma “clandestinidade intrínseca”, porque normalmente são crimes praticados de forma privada, sem testemunha, sem registros em imagens, sem rastro bancário, por isso, são crimes difíceis de serem provados.
“Se por um lado, a gente tem a presunção de inocência que é tão importante e não pode ser jogada no lixo, por outro, a gente tem um tipo de crime extremamente difícil para quem denuncia, difícil de ser provado e de ser denunciado. Como eu resolvo esse dilema? Então, a palavra da vítima deve ser suficiente? Devo baixar o standard probatório (o nível de provas) e correr o risco de condenações injustas? Ou devo manter o standard probatório e correr o risco da impunidade e da desproteção?”, ponderou Vanzolini.
Para esse dilema, a presidente da OAB SP apresentou uma sugestão, baseada em estudos acadêmicos e vivências práticas. “A chave é adotar uma perspectiva de gênero. Eu tenho que olhar esses casos com uma lente própria para entender como são os crimes de gênero”, explicou. Ela apresentou quatro pontos pelos quais passam a perspectiva de gênero:
1. Credibilização: em um primeiro momento, é preciso acreditar na palavra da vítima e considerar de forma séria o que ela está narrando.
2. Proteção: é preciso acolher e ter respeito à vítima. Manter o nome da vítima protegido é fundamental.
3. Interpretação: a lei deve ser interpretada sob uma perspectiva de gênero. Estereótipos de gênero são prejudiciais para uma interpretação correta do caso.
4. Investigação: o ponto mais importante, na visão de Vanzolini, é uma investigação profunda do caso, o que envolve o trabalho das polícias. É preciso investir em tecnologia e maior estrutura para investigação. A palavra da vítima tem que ser conferida com o restante das provas.
“A investigação profunda é a única forma responsável de superar o dilema entre presunção de inocência e proteção das mulheres. É assumir a responsabilidade de investigar esse tipo de crime, como a gente investiga outros tipos de crime”, finalizou Patricia Vanzolini.
A palestra foi bastante elogiada pelo público presente. Dezenas de estudantes, advogados e advogadas abordaram a presidente da OAB SP ao final do evento. “A presença da presidente Patrícia Vanzolini não só abrilhantou o 1° Simpósio de Direito Criminal de Taubaté, como demonstrou que, além da técnica apurada e da esmerada didática, ela tem o carisma e a empatia, que só os grandes líderes possuem. Essa mulher advogada representa os anseios da advocacia nacional”, afirmou o presidente da Subseção de Taubaté, Silvio Mazzuia.
Na mesa de honra da solenidade estavam, além de Patricia Vanzolini e do presidente da Subseção de Taubaté, a presidente da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), Adriana Galvão; a vice-presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), Renata Mariz de Oliveira; a vice-presidente da OAB Taubaté, Maria Teresa Palmeira Leite; o secretário-geral da OAB Taubaté, Matheus Henrique Perpétuo; o tesoureiro da OAB Taubaté, Ricardo Vianna; a presidente da Comissão de Direito Criminal da Subseção de Taubaté, Thays Melo; e o presidente do Taubaté Country Club (local da realização do evento), Franco Filho.
