Estão abertas as inscrições para o XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, que será realizado em Marília, nos dias 9 e 10 de novembro, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Marília.
O prazo para inscrição com preços especiais termina no dia 27 de outubro. A adesão dever ser feita pelo site oficial: https://congressorural.trt15.jus.br/.
As atividades do evento serão desenvolvidas no Anfiteatro da Reitoria da Universidade de Marília (Unimar). Haverá coffes e confraternização.
O presidente da 31ª Subseção, Tercio Spigolon, está entre os participantes, junto a desembargadores, membros de entidades de classe patronais e de empregados, outros advogados, acadêmicos, procuradores, auditores, juízes e ministros, entre outros profissionais.
O evento, de âmbito nacional, volta a Marília após oito anos. Sua realização é bienal, mas houve um hiato de cinco anos.
Para o desembargador Samuel Hugo Lima, presidente do TRT da 15ª Região, é “imperioso discutir o futuro das relações laborais no campo, lançando um olhar aprofundado sobre as iminentes transformações”.
De acordo com ele, nesse sentido, “o congresso reunirá especialistas de renome, os quais compartilharão seus conhecimentos e experiências sobre temas de extrema relevância”.
“Nosso objetivo é analisar as questões coletivas que envolvem os trabalhadores rurais e suas organizações representativas, explorar as inovações tecnológicas e seu impacto nas atividades rurais, e refletir sobre a inclusão e a diversidade no contexto rural”, completa o desembargador.
Temas
· As relações de trabalho no meio rural na contemporaneidade
· Como está o Direito Coletivo do trabalho no meio rural?
· Limites da competência material da Justiça do Trabalho - ações civis públicas relacionadas ao peso dos caminhões no transporte de insumos agrícolas
· A tecnologia no trabalho rural
· Diversidade no meio rural
· Os direitos da personalidade no meio rural
· A revisão da NR31 e os seus impactos nas relações de trabalho no campo
